Angola e União Europeia projectam desenvolvimento de programa estratégico
Portugal, Espanha e França juntaram-se para gizarem um Programa dedicado ao desenvolvimento estratégico da Economia Azul Sustentável em Angola, envolvendo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a Direcção Geral de Recursos Marinhos de Portugal e as congéneres angolanas, no âmbito da Cooperação entre o País e a União Europeia.
A informação foi prestada pelo Presidente do Conselho Directivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), José Guerreiro, em entrevista ao Jornal de Angola, no termo da sua participação no Fórum dos Biólogos de Angola. A presença do Professor José Guerreiro em Angola relança, junto das congéneres angolanas, a efectivação do Plano de Ordenamento Marítimo com o qual se pretende levar a cabo o desenvolvimento da economia azul, a Conservação da Costa Marinha angolana e a identificação das Zonas EPSAS (Zonas de Especial Protecção e Acção Sócio-ambiental), bem como as Áreas Marinhas Protegidas.
Durante a sua permanência no país, José Guerreiro manteve encontros com autoridades angolanas, entre as quais a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, com quem abordou, entre outros aspectos,questões relacionadas com o programa de desenvolvimento estratégico da Economia Azul Sustentável.
Do programa, consta a “Componente 1” ligada à capacitação e intercâmbio e está a ser levada a cabo por Portugal, contando com o Instituto do Mar e da Atmosfera e também da Direcção Geral de Recursos Marinhos de Portugal.
“Temos vindo a desenvolver uma candidatura, nomeadamente, nas áreas que dizem respeito à aquicultura sustentável, às áreas marinhas protegidas, o controlo e qualidade da segurança alimentar do pescado”, salientou José Guerreiro, segundo o qual, o Programa envolve também a avaliação do impacto das alterações climáticas nos aprovisionamentos, incluindo a avaliação e a gestão sustentável dos stocks pesqueiros.
José Guerreiro informou que na globalidade,o Projecto rondará os 30 milhões de Euros, sendo que a componente 1 (capacitação e intercâmbio) do projecto, a ser liderada por Portugal, rondará entre os 7 a 10 milhões de Euros.
Candidatura de Angola
José Guerreiro disse esperar que a candidatura seja brevemente aprovada, num trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de Investigação das Pescas e do Mar, com a Direcção Nacional para os Assuntos do Mar e Economia Azul, e também, com a Direcção da Aquicultura.
O responsável assegurou que a candidatura está a atingir o formato final num processo liderado, no caso, pelo Instituto da Cooperação ou Instituto Camões.
“Estamos muito próximos de saber o resultado desta candidatura, que certamente, terá sucesso. Temos trabalhado com as congéneres angolanas e nesse sentido esteve em Angola, uma missão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, da Direcção Geral dos Recursos Marinhos. Temos vindo a trabalhar juntos e a fazer um diálogo construtivo nestas matérias.
O presidente do IPMA disse esperar que continue a haver um contributo válido não só para o reforço do intercâmbio e da experiência entre as instituições portuguesas e angolanas, mas, também, para o desenvolvimento da economia azul, da conservação e valorização da biodiversidade marinha em Angola.
“O que nós temos vindo a conversar com as instituições angolanas é que temos de continuar a trocar experiência e, sobretudo, contribuir para o valor acrescentado dos recursos marinhos como os recursos das pescas e a transformação com aquilo que é a garantia de qualidade que o consumidor necessita, nomeadamente, no controlo da saúde pública”, referiu.