Angola e RDC promovem zona de comércio transfronteiriço
Os governos das províncias da Lunda-Norte (Angola) e do Kasai (República Democrática do Congo) assinaram quarta-feira, no Dundo, acordos com vista ao desenvolvimento dos postos fronteiriços de Nachiri e Kandjanji.
De acordo com os signatários, a governadora da Lunda-Norte, Filomena Miza, e o governador do Kasai, Crispin Mukendi Bukasa, o novo instrumento jurídico visa criar uma zona de comércio entre os dois países.
Segundo um comunicado final conjunto do encontro bilateral,citado pelo jornal de Angola, o desenvolvimento da zona de comércio vai permitir a realização de um comércio fluído e transferência de mercadorias importantes, exportar de um lado para o outro e criar oportunidades para o desenvolvimento das comunidades locais.
Para o alcance desta meta, as províncias contam com as empresas YBE, que vai representar os interesses de Angola, e TOHA Investment, da República Democrática do Congo (RDC).
Para o efeito, as partes garantiram a disponibilização de 200 hectares para a implementação de infra-estruturas para assegurar as transacções comerciais entre os seus cidadãos.
Para início dos trabalhos, está prevista a criação de um Comité Conjunto, composto por representantes de serviços ligados às actividades transfronteiriças dos dois países, para facilitar a implementação dos projectos.
Consta ainda no comunicado que os dois governos deverão assegurar a reabilitação urgente das estradas, tendo acordado também a criação de equipas mistas para tratar da concretização do projecto, sobretudo dos aspectos técnicos e jurídicos.
Foi ainda acordado que as duas empresas em colaboração com os governos vão trabalhar na criação de infra-estruturas sanitárias para assegurar a higiene e segurança dos produtos a serem comercializados, assim como prevenir surtos epidemiológicos que de algum modo possam afectar os dois países.
As partes acordaram igualmente continuar a manter a colaboração em matéria de segurança, considerada crucial para desencorajar práticas que possam afectar o comércio e o bem-estar das populações locais.
Os governos vão, também, promover programas formativos direccionados a operadores de comércio, logística e serviços conexos de ambos os lados, visando garantir eficiência dos processos de transporte, armazenamento e a comercialização de produtos.
Para a simplificação dos procedimentos aduaneiros e a implementação de políticas fiscais que incentivem a exportação de produtos locais, as partes concordaram trabalhar com os governos centrais para o estabelecimento de mecanismos viáveis.