Zimbabwe já começou a indemnizar agricultores europeus por expropriação de terras
O Zimbabwe destinou, no início deste ano, uma nova verba para compensar agricultores brancos de diferentes países europeus cujas terras foram expropriadas em 2000, na reforma agrária do ex-Presidente Robert Mugabe, afirmou, esta terça-feira, dia 10, o ministro das Finanças, Mthuli Ncube.
Citado pela agência de notícias espanhola EFE, Mthuli Ncube, afirmou que a indemnização, que totaliza 145,9 milhões de dólares, destina-se a 94 explorações agrícolas e 56 agricultores estrangeiros abrangidos pelos Acordos Bilaterais de Promoção e Protecção do Investimento (BIPPAS, na sigla em inglês), ratificados antes de 2000.
O desembolso desta nova rubrica surge depois de o Governo já ter incorporado no orçamento nacional de 2024 um montante de 20 milhões de dólares especificamente destinado a compensar os agricultores afectados e protegidos pelos BIPPAS.
“O processo de compensação já começou. O Presidente, [Emmerson] Mnangagwa, acredita que este processo é crucial para criar confiança, cumprir os nossos compromissos e garantir a coerência com a nossa Constituição, à medida que enfrentamos o desafio da dívida do Zimbabwe”, disse Ncube à EFE, acrescentando que os novos pagamentos começaram a ser disponibilizados na segunda semana de Janeiro.
331 milhões de USD no total
“Apenas os requerentes de países com BIPPAS assinados e ratificados antes do Programa de Reforma Agrária de 2000 são elegíveis para compensação e 94 fazendas foram aprovadas para compensação”, acrescentou Ncube.
Os agricultores selecionados para compensação provêm da Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Suíça e outros países da Europa Oriental.
O Governo do Zimbabwe tenciona pagar um total de 331 milhões de dólares a 439 agricultores brancos locais que também foram afectados pela expropriação das suas terras em 2000.
Ncube sublinhou que o pagamento das indemnizações aos proprietários de explorações agrícolas “marca uma etapa crucial” no processo de liquidação dos pagamentos em atraso e de resolução da enorme dívida do país da África Austral, que não é paga desde 1999.
O pagamento da indemnização é importante na tentativa do Zimbabwe ganhar a confiança dos credores para reestruturar a sua dívida de 21 mil milhões de dólares (13 mil milhões de dólares de dívida externa e oito mil milhões de dólares de dívida interna).
O Executivo do falecido presidente Robert Mugabe, que governou o país com mão de ferro de 1980 a 2017, quando foi derrubado pelos militares, expropriou em 2000 cerca de quatro mil agricultores brancos das terras a que tinham tido acesso na época colonial, numa altura em que o país atravessava uma recessão económica.