Presidente da República defende modernização das Forças Armadas

O Chefe de Estado, João Lourenço, defendeu, esta quarta-feira, em Menongue, Cuando Cubango, a modernização das Forças Armadas Angolanas, para que possam cumprir o papel que a Constituição e lei lhes confere, a da defesa da independência, da soberania nacional, da integridade territorial, do combate a qualquer tentativa de subversão do poder legítimo, defesa da paz e da reconciliação nacional.

Ao discursar na reunião com as chefias militares, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço sublinhou, também, que as FAA “devem ser fortes e eficazes no seu papel de dissuasão de todo tipo de ameaça e importante factor de estabilidade e de unidade nacional”.

Eis o discurso do Presidente da República na íntegra:

Senhor Governador da Província do Cuando Cubango,
-Senhor Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar, General de Exército Francisco Furtado,
-Senhor Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General de Exército João Ernesto dos Santos,
-Senhor Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, General de Aviação Altino dos Santos,
-Caros Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores;
Na arquitectura dos Estados, as Forças Armadas jogam sempre um papel de destaque que nunca deve ser negligenciado. Efectivamente, desde os primórdios da nossa Independência Nacional que as Forças Armadas Angolanas foram determinantes na manutenção da soberania nacional e da integridade territorial do nosso país, quando teve de enfrentar a ameaça que representava o regime do Apartheid da África do Sul.

Foi nesta província do Cuando Cubango, na histórica batalha do Cuito Cuanavale, que as nossas Forças Armadas quebraram o mito da invencibilidade do seu exército, como defendia o regime do Apartheid. Estas mesmas Forças Armadas Angolanas que defenderam o país das agressões externas, também foram elas que negociaram com sucesso a paz e a reconciliação nacional, cujo vigésimo primeiro aniversário comemorámos há dias. Em tempo de paz, as Forças Armadas Angolanas têm a oportunidade de ajustar os seus efectivos a essa nova realidade de ausência de um inimigo real identificado, de se reorganizar, se modernizar com o que há de melhor no mundo em armamento, técnica e equipamentos militares.
Com o fim da Guerra Fria há bastantes anos, com a opção política da construção de um Estado democrático de Direito e da economia de mercado, Angola deve diversificar a sua cooperação e parcerias também no domínio da defesa e segurança, procurando igualmente formar oficiais e especialistas militares nas melhores escolas e academias militares do mundo, assim como adquirir equipamentos, armamento e técnica militar aí onde nos forem abertas as portas e garantido financiamento em condições favoráveis.

Uma primeira experiência nesta direcção está já a acontecer com a nossa Marinha de Guerra que, no quadro da sua potenciação, está a ser equipada com embarcações navais de diferentes categorias, para enfrentar em melhores condições as ameaças da pirataria e do terrorismo internacional, quer nas águas territoriais da nossa extensa costa marítima, assim como cooperando também com outras marinhas de guerra dos países do Golfo da Guiné.A preparação combativa e a formação do homem nos estabelecimentos de ensino militar de todos os níveis que o país possui, deve ser uma constante para manter bem alto o grau de prontidão combativa das unidades das nossas Forças Armadas.

A docência nas nossas escolas e academias militares deve ser assegurada não só por expatriados contratados, mas sobretudo por oficiais generais e oficiais angolanos, incluindo reformados das diferentes especialidades que se sintam ainda com capacidade para transmitir a sua rica experiência dos combates e batalhas travados ao longo dos anos de serviços prestados à pátria.

Palestras devem ser ministradas aos cadetes pelas testemunhas ainda vivas sobre sua participação nas grandes batalhas do Nto, de Kifangondo, do Ebo, da Cahama, de Cangamba, de Mavinga, do Cuito Cuanavale e outras não menos importantes.
Atenção particular deve ser prestada à necessidade do desenvolvimento das indústrias de defesa viradas para a produção e manutenção de armamento e técnica militar diversa, munições, fardas, botas e utensílios de caserna.

Estando prevista a conclusão dentro de dois meses das obras de ampliação e modernização da base naval do Soyo, temos já em perspectiva a construção daquela que virá a ser a principal base naval do país.
Esforços devem ser direccionados no sentido de as Forças Armadas Angolanas desenvolverem a produção agrícola e pecuária em grande escala para garantir a auto-suficiência alimentar dos seus efectivos e ter excedentes para injectar no mercado de consumo.

As Forças Armadas Angolanas devem contribuir na resolução de problemas das comunidades próximas das suas unidades, fazendo com as unidades de engenharia a manutenção das estradas secundárias e terciárias, a construção de pontes, a construção de furos e reservatórios de água para as populações e o gado, participar nas operações de salvamento das populações sinistradas vítimas de calamidades naturais como enxurradas ou seca severa, nas campanhas massivas de vacinação em cooperação com o sector da Saúde, nas campanhas de recolha de resíduos sólidos e em outras acções sociais.

Caros Oficiais Generais,
Oficiais Superiores, Oficiais,
Estimados Convidados,

Estas manobras militares, que ontem assistimos, tiveram lugar na província do Cuando Cubango onde se travou a grande batalha do Cuito Cuanavale, que foi decisiva para a derrota e expulsão das tropas do exército do regime do Apartheid que ocupava parte do nosso solo sagrado, oprimia o povo sul africano e ameaçava a soberania dos países desta parte austral do nosso continente.

A vitória no Cuito Cuanavale abriu o caminho das negociações que culminaram com os Acordos de Nova Iorque e conduziram à Independência da Namíbia, à libertação de Nelson Mandela, ao fim do Apartheid e à instauração de um regime democrático na África do Sul.

Estas manobras realizaram-se no mês de Maio, altura do ano em que se comemora a vitória da Humanidade sobre o nazismo, responsável pela perda de cinquenta milhões de vidas humanas, entre as quais as do povo judeu vítima do Holocausto.

O ser humano nasceu para ser livre, crescer, se desenvolver e realizar seus sonhos. É neste quadro que foi abolida a escravatura, derrotado o nazismo e, graças à luta secular dos povos oprimidos, também o colonialismo foi derrotado e assim surgiram novas nações livres e soberanas.

Mas apesar destas importantes conquistas, o mundo de hoje ainda não é tão seguro quanto seria de desejar.
Continuam a surgir no mundo ocorrências perigosas como a ameaça da confrontação nuclear, o terrorismo internacional, as tomadas de poder inconstitucionais ou mais vulgarmente conhecidas como golpes de Estado, as guerras de agressão, invasão, ocupação e anexação de parte de territórios de países soberanos e o mercenarismo ao serviço dos Estados.

O mundo acompanha com muita atenção e preocupação a tensão na península coreana, o conflito israelo-palestiniano, o degradar da situação de segurança na região do Sahel, em África no Leste da RDC, em Moçambique e no Corno de África.
Encorajamos as partes beligerantes no Sudão a estabelecer um cessar fogo para negociar a paz definitiva que ponha fim à guerra que em poucos dias ceifou centenas de vidas, criou milhares de deslocados internos e de refugiados para os países vizinhos.

A guerra na Ucrânia, que persiste por mais de um ano, arrisca ganhar proporções que ameaçam cada vez mais a paz e a segurança mundiais, pelo que tudo deve ser feito para se evitar o escalar do conflito.

É necessário que haja diálogo entre a Rússia e a Ucrânia para o estabelecimento de um cessar fogo que abra caminho à negociação de uma paz definitiva.
A soberania e a integridade territorial da Ucrânia devem ser respeitadas, como consagrado no Direito Internacional e na Carta das Nações Unidas, que todos nós estamos obrigados a respeitar.

Angola defendeu-se da agressão do exército do Apartheid da África do Sul mas, na hora de negociar a paz, teve de o fazer com o envolvimento de outros Estados, negociando e assinando os acordos quadripartidos de Nova Iorque.

Nesta conformidade, defendemos não só a necessidade do estabelecimento de negociações directas entre a Rússia e a Ucrânia, entre a Rússia e os Estados Unidos, como também entre a Rússia e a NATO, para assegurar uma paz duradoura não apenas para a Ucrânia mas para a Europa e o mundo, evitando-se uma perigosa confrontação nuclear.

O momento é crucial para se começarem a dar passos concretos na busca das soluções para o alcance da paz pela via negocial, para não nos arrependermos mais tarde.
Esta é de igual modo a altura certa para serem dados passos concretos para se fazerem as reformas necessárias no Conselho de Segurança das Nações Unidas, no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial e na Organização Mundial do Comércio.

Caros Oficiais Generais, Oficiais Superiores, Oficiais As Forças Armadas Angolanas devem ser modernas e com a capacidade de cumprir o papel que a Constituição e a Lei lhes confere, a da defesa da Independência, da soberania nacional, da integridade territorial e do combate a qualquer tentativa de subversão do poder legitimamente constituído, a da defesa da paz e da reconciliação nacional, da democracia para que Angola possa dedicar sobretudo ao desenvolvimento económico e social. Devem ser fortes e eficazes – estou a me referir às Forças Armadas Angolanas – no seu papel de dissuasão de todo tipo de ameaças e importante factor de estabilidade e de unidade nacional. Aproveito esta oportunidade para felicitar as chefias militares de todos os escalões, pelo sucesso das manobras militares a que tivemos a oportunidade de assistir ontem no polígono de Soba Matias, aqui no Cuando Cubango. O nosso reconhecimento a todos os generais, oficiais, sargentos e praças que estiveram empenhados desde a fase de planeamento, organização, preparação e realização exitosa da manobra. A todos os meus parabéns!
Muito Obrigado!