Plano Nacional de Geologia viabiliza aumento da arrecadação de divisas
A conclusão do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), mediante a elaboração de 56 cartas geológicas referentes à região Leste (Zona 2), consta das prioridades do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), no primeiro semestre do presente exercício económico, com vista à elaboração de mapas e actualização do inventário dos recursos minerais existentes no país.
Segundo o Jornal de Angola estas informação foram obtidas por intermédio do director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE), Alexandre Garrett, quando apresentava as linhas estruturantes do Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) 2023-2027, durante um encontro entre o titular da pasta, Diamantino Azevedo, com os ex-ministros dos Petróleos, Geologia e Minas, assim como antigos e actuais gestores das empresas do sector.
As principais acções já em implementação, confidenciou Alexandre Garrett, circunscrevem-se em “acelerar os projectos actuais de Investigação Geológico-Mineira (IGM) do Instituto Geológico de Angola (IGEO) e na elaboração de um projecto específico para a melhoria do conhecimento geológico dos minerais necessários para a transição energética”.
Entre as tarefas prementes elencadas pelo director do GEPE consta ainda a realização de um estudo sobre a competitividade do sector mineiro nacional, consubstanciado com acções tendentes a reforçar a transparência na gestão das receitas do sector e promover a divulgação pública dos impostos, taxas e contribuições do sector, no quadro da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE Angola).
Exploração de recursos
A emissão de cerca de 33 alvarás mineiros para prospecção e exploração de rochas ornamentais, a assinatura do memorando de entendimento (MoU) entre a APEPA, a AGT e a Agência Nacional de Recursos Minerais sobre questões fiscais e aduaneiras constituem os factores que concorreram para o lançamento da primeira pedra do projecto do Pólo de Desenvolvimento das Rochas Ornamentais do Namibe.
Além da criação de infra-estruturas e condições administrativas,o Executivo também está a promover apoio aos produtores nacionais de inertes e minério de ferro, cuja produção se estima passe de 157,8 mil toneladas métricas em 2021 para 600,0 mil toneladas métricas em 2027. A produção de Ferro Gusa deverá alcançar, no mínimo, 96 mil toneladas métricas por ano até 2027, quanto ao Manganês, cuja produção actual ronda as 47,0 mil toneladas métricas, deverá atingir um média anual de 85 mil toneladas métricas nos próximos dois anos, tendo em perspectiva a entrada em produção do Projecto Minero-Siderúrgico de Kassinga, Huíla, “Jamba”, adjudicado à empresa Tosyali Angola.
No país estão ainda em curso os projectos minérios de ferro de Kassala-Kitungo, no Cuanza-Norte, sob responsabilidade da Capital Mining, Projecto Integrado Minero-Siderúrgico do Cutato-Cuchi, Cuando Cubango “Cuchi, e o projecto Kitota de produção de manganês.
O país deverá atingir, até 2027, uma capacidade instalada de 27,7 mil toneladas métricas de cobre por ano, resultante da conclusão de projectos de cobre e de outros metais não ferrosos, segundo o Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) 2023-2027.
Constam ainda do Plano os projectos Mavoio-Tetelo (Uíge), cuja conclusão está prevista para o presente ano, Projecto Niobonga, na Huíla, em desenvolvimento mineiro, para a produção de nióbio e seus associados (fosfato e minério de ferro), com arranque marcado para 2026.