Angola e Etiópia assinam acordo no domínio de Serviços Aéreos
Angola e a Etiópia assinaram, na tarde desta terça-feira, em Luanda, um acordo no sector dos Serviços Aéreos no quadro do reforço da cooperação bilateral.
Em nota de imprensa, citada pelo jornal de Angola online, o MIREX esclarece que o acordo estabelece as bases legais para a criação, operação e regulamentação de ligações aéreas entre os dois países.
Nos termos do acordo, as companhias aéreas designadas por ambas as partes passam a beneficiar de direitos de tráfego e sobrevôo, que respeitam a legislação nacional de cada país.
O instrumento estabelece, ainda, princípios de igualdade e reciprocidade, conferindo garantias jurídicas para uma operação segura, regular e eficiente, em conformidade com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).