Discurso do Chefe de Estado na visita a Luanda de Samia Hassan presidente da República da Tanzânia

Sua Excelência Senhora Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia;
Distintos Membros das Delegações;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Permita-me, Senhora Presidente, dar a Si e à delegação que a acompanha, as boasvindas à cidade de Luanda e exprimir a grande honra e satisfação que sentimos por ter respondido positivamente ao convite para realizar a Vossa primeira Visita de Estado à República de Angola.

Alegro-me profundamente com o facto de estar entre nós, o que demonstra a relevância e o peso que têm as relações entre os nossos dois países, alicerçadas nos laços históricos de amizade, fraternidade e de solidariedade, forjados na luta de libertação nacional e no valioso apoio prestado pelas autoridades tanzanianas à causa da luta de Angola e dos angolanos, que contribuiu muito especialmente para que tivéssemos alcançado a Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975.

Aproveito desde já este momento para, em nome do povo angolano, agradecer o contributo dado pelo povo tanzaniano, em particular pelo seu líder o saudoso Presidente Mwalimu Julius Nyerere, a quem o Presidente Agostinho Neto, durante a visita de Estado que efectuou ao Vosso país em 1978, expressou em nome do povo angolano o nosso reconhecimento ao povo tanzaniano por ter ajudado de forma incansável o povo irmão de Angola a conquistar o grande sonho da liberdade.

Estou em crer que esta visita irá contribuir bastante para a solidificação desta relação e que durante a Sua estadia em Angola, teremos a oportunidade de analisar com a profundidade que se requer, as questões ligadas aos diversos domínios das nossas relações bilaterais e tomarmos decisões que as coloquem ao nível dos anseios e expectativas dos nossos cidadãos.
Senhora Presidente,
Excelências,

A República de Angola e a República Unida da Tanzânia mantêm relações diplomáticas desde Agosto de 1981, com a assinatura do Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural, a mais importante ferramenta que sustenta o nosso intercâmbio e constitui a base sobre a qual se forjaram uma série de outros instrumentos de cooperação em diferentes domínios da vida nacional de cada um dos nossos países, fundamentais para o estreitamento das relações que nos unem.

Como Vossa Excelência sabe, embora este instrumento de base tenha sido assinado há já alguns anos, a cooperação entre a República de Angola e a República Unida da Tanzânia está muito aquém do que se esperava, circunscrevendo-se principalmente ao quadro multilateral, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC.
Há espaço e oportunidades para fazermos muito mais e encontrarmos os caminhos para explorar e desenvolver ao máximo o grande potencial existente na relação bilateral entre os nossos países.

Vamos trabalhar de forma a aproveitar o grande potencial que oferece cada um dos nossos países, a vontade política e a disponibilidade demonstradas, para alterar o quadro actual em benefício das nossas nações.

Pretendemos atrair investimento privado nos dois sentidos, despertar o interesse dos empresários angolanos e tanzanianos a investir na agropecuária, na indústria, na geologia e minas, no turismo, nas telecomunicações, cooperar na defesa e segurança e em outros domínios que sejam do interesse comum.

Considero, por isso, que a visita de Vossa Excelência representa uma grande oportunidade para abordarmos a melhor forma de impulsionarmos todas as iniciativas existentes, para que se possam colher os melhores benefícios da cooperação.

É nesta base que foram preparados, para assinatura, alguns instrumentos jurídicos ligados a diferentes sectores e ramos das nossas economias que, com os memorandos e acordos já existentes, ajudarão a alcançarmos resultados concretos.
Senhora Presidente,
Excelências,

As lideranças africanas têm desenvolvido um notório esforço no sentido de se construir a paz, a segurança e a estabilidade em África, por estarmos conscientes que sem estes factores não conseguiremos percorrer com sucesso os caminhos do desenvolvimento.

É evidente que ainda temos um trabalho árduo a realizar para que, coordenadamente e em articulação com os nossos parceiros internacionais e com as Nações Unidas, nos empenhemos na busca de soluções urgentes para os diferentes conflitos que se desenrolam no nosso continente.

Destaco, neste contexto, a situação que se verifica no Leste da RDC, onde a República de Angola no quadro da CIRGL e do mandato conferido pela União Africana, vinha desempenhando um papel de mediação com resultados encorajadores, obtidos nas diferentes etapas do processo de pacificação.
Contudo, a nossa presidência actual da União Africana levou-nos a tomar a decisão de nos retirarmos da mediação directa do processo e deixar que outro Chefe de Estado possa dar sequência ao trabalho iniciado por Angola.

Nesta conformidade, realizámos no último Sábado uma conferência virtual com a participação dos países que integram a Mesa da Conferência da União Africana, para analisarmos e identificarmos o novo mediador e os patrocinadores do processo de pacificação do Leste da RDC.

Com a nova mediação, tudo faremos para que o processo de pacificação do leste da RDC e o restabelecimento das relações entre a RDC e o Ruanda continuem no quadro da União Africana, única entidade competente para indicar, acompanhar e apoiar a mediação em África, sempre em estreita coordenação e cooperação com o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Temos o mesmo nível de preocupação com o conflito que assola o Sudão, em relação ao qual devemos todos contribuir e apoiar as iniciativas de Sua Excelência o Presidente Musseveni, do Uganda, voltadas para a resolução deste conflito, cuja gravidade e consequências devem merecer uma reacção firme de toda a África para que se ponha fim à guerra que assola aquele país irmão.

Durante este mandato que tenho como Presidente da União Africana, conto bastante com a República da Tanzânia enquanto Membro do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, Terceiro Vice-Presidente do Bureau da União Africana e Presidente do
Órgão da SADC para a Política, Defesa e Segurança.

Com as suas infra-estruturas ferroviárias e portuárias, Angola e a Tanzânia vão contribuir a favor do comércio e da economia mundial, com a redução do tempo de navegação e dos custos de transportação das mercadorias, através da interligação dos corredores do Lobito e do TAZARA, que tornarão mais curta as ligações entre a Ásia, África, Europa e América pelos oceanos Índico e Atlântico.

Senhora Presidente
Estamos a viver num mundo de incertezas relativamente à paz e segurança universais, pelas graves consequências da guerra que perdura há três anos na Europa entre a Rússia e a Ucrânia, da guerra no Médio Oriente que levou já à completa destruição das infra-estruturas da Faixa de Gaza, fazendo dela um território praticamente inabitável nas actuais condições de falta ou carência de alimentos, água, medicamentos e assistência médica, essenciais à vida humana.

A punição colectiva, a eliminação de forma indiscriminada de civis, mulheres e crianças e a tentativa de expulsão dos palestinos de suas terras deportando-os para países vizinhos, é algo que deve suscitar a mais severa indignação, repulsa e condenação de todos os povos do mundo.

Encorajamos as partes envolvidas a retomarem a via do diálogo, para dar continuidade e concluir os acordos alcançados e em parte cumpridos, de libertação de reféns israelitas e de prisioneiros palestinos das cadeias.

Este é o único caminho possível para se alcançar a paz definitiva em toda a região e viabilizar o cumprimento e materialização das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobre a imperiosa necessidade da criação do Estado Independente da Palestina.

África deve estar atenta a estes processos tumultuosos de reconfiguração geopolítica onde a razão da força se sobrepõe e prevalece sobre a força da razão e do Direito Internacional e, por isso, assumir uma postura que possa funcionar como um factor de equilíbrio e de defesa dos grandes interesses e objectivos do nosso continente.

Permita-me, Excelência, que termine desejando-Lhe uma boa estadia em Angola, expressando o meu desejo de que esta visita produza importantes resultados que ajudem no fortalecimento e consolidação das relações bilaterais entre a República de Angola e a República Unida da Tanzânia.

Permita-me aproveitar esta ocasião para felicitá-la pela sua eleição como candidata do Chama Cha Mapinduzi, como candidata do Partido às eleições de Outubro de 2025.

Muito Obrigado pela Vossa atenção!