Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de auscultação com os parceiros sociais para definir o aumento do Salário Mínimo Nacional.

Teresa Rodrigues Dias falava à margem da campanha de divulgação e formação sobre a nova Lei Geral do Trabalho, lançada na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), que decorre até 15 deste mês de Fevereiro.

A ministra esclareceu que as negociações sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional têm tido avanços e recuos, por esta razão o Executivo, de forma cautelosa e com a metodologia proposta pelas Centrais Sindicais, tem avançado, literalmente, de forma segura, sem procurar dar um passo maior do que a perna.

Uma das reivindicações apresentadas, confirmou, foi o aumento do salário mínimo, um trabalho que regista avanços significativos entre as Centrais Sindicais e o grupo técnico coordenado pelo MAPTSS.

O Salário Mínimo Nacional, esclareceu, é calculado com base no valor da cesta básica, assim como de outros factores, como a procura e a oferta de produtos, em determinadas zonas. Deu como exemplo, os preços praticados no meio rural, que são diferentes aos da cidade.

A subida do Salário Mínimo Nacional, acrescentou, precisa, também, de estar em concordância com os grupos empresariais, porque são as micro, pequenas, médias e grandes empresas que empregam o maior número de trabalhadores do país.

Por esta razão, defendeu que todos têm de ter a capacidade de pagar o Salário Mínimo Nacional. “A situação não pode ser apenas resolvida pelo Executivo. Os parceiros sociais e os grupos empresariais têm de ser ouvidos, senão prejudicamos a economia do país”, justificou.

A ministra garantiu que depois de se chegar a um consenso com os parceiros sociais, sobre a tabela do salário mínimo, haverá um Conselho Nacional de Concertação Social Obrigatório, liderado pelo Presidente da República, João Lourenço, para que seja determinada a proposta e depois levada ao Conselho de Ministros, onde vai ser aprovada e divulgada.

Notícias relacionadas
Comentários
Loading...