Activos congelados russos podem servir para a compra de material militar para o exército ucraniano

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen afirmou esta quarta-feira, dia 28, que a União Europeia deve ponderar a utilização de lucros dos activos congelados do Banco Central da Rússia para a compra de material militar para o exército ucraniano.

Face a uma ameaça que “pode não ser iminente, mas não é impossível”, Von der Leyen disse à margem do seu discurso no Parlamento Europeu, segundo a Reuters, que não se devem ignorar os riscos de guerra, pelo que há a “necessidade urgente de reconstruir, reabastecer e modernizar as forças armadas dos Estados-Membros”.

“Este é o momento para iniciar uma conversa sobre a utilização dos lucros inesperados dos activos russos congelados para a compra conjunta de equipamento militar para a Ucrânia. Não poderia haver um símbolo mais forte, nem um uso melhor desse dinheiro, do que para fazer da Ucrânia e de toda a Europa um lugar mais seguro para viver”, considerou Ursula Von der Leyen.

Mais de dois terços dos cerca de 260 mil milhões de euros de reservas e activos (títulos e numerário) do Banco Central da Rússia que foram imobilizados com a aplicação de sanções após a invasão em larga escala da Ucrânia encontram-se na União Europeia — o maior volume está depositado na Euroclear, sediada na Bélgica.

Há três semanas, os Estados-membros adoptaram uma decisão e um regulamento que fixa o estatuto jurídico das receitas geradas por esses activos imobilizados — que por força da subida das taxas de juro, recolheram um “saldo extraordinário” que se estima ascenda já a cerca de 15 mil milhões de euros na UE — e estabelece uma série de regras para as entidades depositárias.

Essa foi a primeira etapa de um processo que os 27 esperam possa resultar na utilização desses proveitos acumulados no financiamento da reconstrução da Ucrânia. As modalidades jurídicas para que tal possa acontecer ainda estão em estudo, mas na sua decisão de 12 de Fevereiro, o Conselho da União Europeia aponta claramente esse objectivo: o texto fala da “eventual criação de uma contribuição financeira” para o orçamento comunitário proveniente desses lucros líquidos.”

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