ONU aprova reforma financeira que permite evitar o colapso de operações de manutenção de paz
A Assembleia-Geral da ONU aprovou, nesta terça-feira, dia 30, uma reforma temporária que modifica o sistema pelo qual a organização devolvia ou compensava automaticamente os Estados-membros por parte das suas contribuições para o orçamento, mesmo quando esses recursos não haviam sido depositados.
A medida, que vigorará durante um período experimental de quatro anos, visa reforçar a estabilidade financeira da organização num contexto de persistentes pressões sobre a liquidez, bem como evitar ajustamentos contabilísticos que reduzam a disponibilidade efectiva de recursos para as operações das Nações Unidas (ONU), em especial as missões de manutenção da paz.
A presidente da Assembleia Geral, Annalena Baerbock, afirmou, num comunicado, que esta decisão evita “o iminente colapso financeiro da ONU” ao “modernizar uma regra financeira obsoleta com 75 anos, que há muito compromete a estabilidade da organização”.
Baerbock acrescentou que a medida terá efeitos concretos no terreno, salientando que “mais de 900 milhões de dólares destinados às operações de manutenção da paz deixarão de ter de ser creditados aos Estados-membros, contribuindo para proteger civis e manter a cessação das hostilidades”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também saudou a decisão, considerando que permitirá uma “gestão mais estável” dos recursos. “Esta decisão vai permitir-nos gerir os recursos de forma mais previsível e responsável, e melhorar a execução dos mandatos”, afirmou.
Guterres destacou que a reforma é “fundamental para a continuidade operacional, especialmente para as operações de manutenção da paz”, acrescentando que beneficiará o seu sucessor, que será nomeado ainda este ano, ao evitar a obrigação de devolver fundos que, em muitos casos, “nem sequer tinham sido recebidos”.