Huambo terá 14 novos magistrados do Ministério Público
A província do Huambo vai receber, em Maio próximo, 14 novos magistrados do Ministério Público, para melhorar os serviços da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta região, anunciou, esta segunda-feira, o sub-procurador provincial, Deodato José Inácio.
Com este reforço, a PGR na província do Huambo passará a ter um total de 42 magistrados do Ministério do Público em plenas funções, o que possibilitará responder às várias questões do âmbito criminal, cível e administrativo, sala de trabalho, família e outras valências essenciais para com os cidadãos nos 11 municípios desta região.
Deodato José Inácio falava na abertura da Semana da Legalidade da PGR, no quadro das comemorações do 45º aniversário da instituição, a assinalar-se a 27 do corrente mês, sob o lema “Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”.
Na ocasião, o procurador provincial disse que os novos magistrados serão colocados nos municípios onde até à presente data não existem serviços da PGR, nomeadamente no Cachiungo, Chinjenje, Longonjo, Mungo e Ucuma.
Disse que, tendo em conta as necessidades da província do Huambo, esta iniciativa trará grandes ganhos para a defesa da legalidade dos cidadãos da região e, ao mesmo tempo, evitar o excesso de presumíveis casos de prisão preventiva, por parte dos cidadãos em conflito com a lei.
Salientou que, durante os 45 anos de existência da PGR, a fiscalização da legalidade tem sido exercida como um verdadeiro sacerdócio e espírito de missão, sempre baseado no princípio do respeito à legalidade, que consiste na realização da justiça e alcance da paz social.