Tráfico de produtos médicos gera milhões na África Ocidental

Estima-se que os produtos médicos traficados representem entre 20% e 60% do mercado formal em toda a região, e até 80% só no Burquina Faso e na Guiné-Conacri.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), a venda de produtos médicos contrafeitos na África Ocidental vale cerca de mil milhões de dólares americanos, isto é, mais do que o valor combinado dos mercados do petróleo e do tráfico de cocaína.

A violência e a instabilidade persistentes no Burquina Faso têm contribuído para uma forte expansão do mercado, e as suas fronteiras porosas surgiram – juntamente com o porto marítimo de Conacri, na Guiné – como importantes rotas de tráfico. O envolvimento de organizações criminosas no tráfico de produtos médicos está bem enraizado, mas ainda não compreendemos totalmente, por exemplo, como é que estas redes económicas ilícitas funcionam no seu conjunto em muitos países da África Ocidental. Tudo indica que o mercado de produtos contrafeitos é altamente lucrativo. O seu valor foi estimado como sendo entre 200 mil milhões e 431 mil milhões de dólares americanos, rivalizando com os 435 mil milhões de dólares americanos da indústria da droga ilícita, e, embora a venda de produtos médicos de qualidade inferior e contrafeitos seja um desafio global crescente, é particularmente prevalecente nas regiões em desenvolvimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que um em cada dez produtos vendidos em países de baixo e médio rendimento é “de baixa qualidade ou falsificado”. Quase metade das contrafacções comunicadas emanam do continente africano, onde a produção local limitada de produtos médicos genuínos têm contribuído para uma taxa de penetração no mercado de 30%, em comparação com 1% nos países mais desenvolvidos.

A globalização e as cadeias de abastecimento transfronteiriças complexas tornaram mais difícil monitorizar a qualidade dos produtos médicos fabricados e rastrear as falsificações. Em 2021, o Pharmaceutical Security Institute (PSI, na sigla inglesa) registou 5.987 casos de crimes relacionados com produtos médicos – um aumento de 38 % em relação ao ano anterior – e 555 apreensões oficiais de falsificações, as mais comuns das quais de medicamentos genito-urinários, do sistema nervoso central e anti-infecciosos. A ineficácia da regulamentação, a débil aplicação da lei, a corrupção e a escassez de recursos contribuíram para que o mercado ilícito prosperasse na África Ocidental e em todo o continente de um modo geral, sendo que os produtos médicos falsificados se tornam um problema real. De acordo com a OMS, 90% dos países africanos têm uma capacidade mínima ou nula para regulamentar os medicamentos, principalmente devido à insuficiência de recursos e de pessoal afectos aos organismos reguladores – e devido, ainda, a mecanismos de garantia de qualidade deficientes.