Relatório da LGDH arrasa presidência de Sissoco Embaló

A apresentação do Relatório, intitulado “A Situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau 2020-2022: Resistir ao Autoritarismo, Reviver Cabral”, será feita pelo novo Presidente da LGDH, Bubacar Turé que, citado pela RDP África, disse: “É uma oportunidade para reafirmar mais uma vez o nosso inabalável compromisso com os DH, com o Estado de Direito e a democracia, reafirmando que o momento pelo que passa o país reforça cada vez a nossa convicção sobre o papel preponderante, senão vital, que a LDHG desempenha na sociedade como garante das conquistas democráticas do Estado de Direito.”

O documento, composto por 175 páginas, está organizado em sete capítulos, onde se faz uma abordagem abrangente de diferentes categorias em relação aos DH no país nos anos de 2020/22. Em algumas páginas o documento é particularmente duro com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. “Os acontecimentos aqui descritos, e muitos outros, provam que o regime do general Sissoco Embaló tinha [tem] enormes dificuldades em lidar com o pluralismo e o exercício da oposição política, tendo enveredado por mecanismos ilegais e de intimidação contra os seus adversários políticos.” E mais adiante: “Este é um presidente autoritário cuja forma de encarar o poder é completamente diferente da dos seus antecessores com tendência a um presidencialismo executivo que a Constituição semipresidencialista do país não lhe permite.” Refere ainda que “no exercício dos diferentes poderes do Estado a Guiné-Bissau atingiu nos últimos dois anos um dos pontos mais baixos da sua história no que se refere à decência no desempenho da Presidência da República.”