Primeiro-ministro congolês renuncia ao cargo

“O primeiro-ministro, Sama Lukonde, acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele está à frente do Governo desde 15 de fevereiro de 2021”, informou ontem, terça-feira, dia 20, a presidência congolesa na rede social X (ex-Twitter).
Lukonde optou por ocupar um lugar na Assembleia Nacional, conquistado nas eleições de Dezembro passado, ao invés de continuar a chefiar o Executivo.
A decisão está em conformidade com o artigo 108º da Constituição, que estabelece que “o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos de membro do Governo.”
Com a nova legislatura em curso, Tshisekedi tem carta branca para formar um novo Governo. A coligação União Sagrada da Nação (USN), a plataforma do chefe de Estado, tem a maioria na Assembleia Nacional (câmara baixa) e deverá facilmente nomear um novo primeiro-ministro.
Tshisekedi foi empossado em 20 de Janeiro para um segundo mandato de cinco anos, depois de ter vencido as controversas eleições de 20 de Dezembro de 2023, que a oposição classificou como “farsa”.
As eleições foram marcadas por atrasos e problemas logísticos, que obrigaram a prolongar a votação por vários dias, bem como por relatos de irregularidades.
O escrutínio decorreu também sob a sombra do conflito entre dezenas de milícias e o exército no leste do país e no meio de uma nova escalada de combates do Movimento 23 de Março (M23) na província oriental do Kivu do Norte.
Recorde-se que Tshisekedi chegou ao poder nas eleições de 2018, contestadas pela oposição e pela comunidade internacional.
No entanto, essas eleições marcaram a primeira transferência pacífica de poder no país, desde a independência da Bélgica em 1960.