Parlamento moçambicano aprova criação do Fundo Soberano

A proposta de criação do FSM, apresentada pelo Governo, recebeu em votação final 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição votaram contra, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

“As projecções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projecto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até o momento pelo Governo estejam em operação.

Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6.000 milhões de dólares por ano”, explicou esta semana, no parlamento, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.

A criação do fundo estava em discussão há vários meses, tendo o Governo retirado a proposta da discussão na Assembleia Nacional por mais do que uma vez, alegando a tentativa de obter consenso na sua aprovação, o que não sucedeu.

No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirma que foram levados em conta exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos”.

“Portanto, este é o propósito último do fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações actuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos de que o país dispõe também”, explicou, sublinhando que o FSM permitirá “ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural” para explorar.