PAPE já criou mais de 52 mil empregos para jovens
O Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) veio aumentar a esperança e alargar a base das possibilidades do primeiro emprego para os jovens. O PAPE não é um plano isolado. Tudo foi pensado para garantir que os jovens, a força motriz da sociedade, estejam inseridos no mercado de trabalhado e contribuam para o desenvolvimento da nação.
Jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos que tenham feito uma formação profissional, tenham concluído o Ensino Médio ou o Ensino Superior podem se candidatar para beneficiar do PAPE.
Também podem, excepcionalmente, candidatar-se pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 30 anos que se encontrem desempregadas, desde que tenham concluído, no último ano, um curso de formação profissional.
O programa de estágios profissionais promove, de forma activa, a integração de portadores de deficiência, jovens do sexo feminino e pertencentes a grupos sociais desfavorecidos.
O PAPE não é um plano isolado. Tudo foi pensado para garantir que os jovens, a força motriz de qualquer sociedade, estejam inseridos no mercado de trabalhado e contribuam para o desenvolvimento da nação. Só para dar uma ideia, a implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações(PRODESI), do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e do Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE) permitiram a criação de 115.417 empregos, sendo que 60.085 foram criados no âmbito do PRODESI, por via de financiamentos de 1.024 projectos; 52.032 foram criados no quadro do PAPE, através da atribuição de 8.065 kits profissionais; e 3.300 pelo PREI, por via da disponibilização de 2.405 microcréditos, no valor de 2,6 mil milhões kwanzas.
Qualquer jovem, desde que reúna os requisitos mínimos, pode beneficiar de uma fonte de renda, quer seja através da oportunidade de estágios profissionais, quer seja através do recebimento de kits profissionais para trabalhar por conta própria, isto é, desenvolvendo um negócio próprio.
Para os estágios profissionais, o PAPE estabelece a bolsa de estágio, que compreende um contrato de estágios profissionais, uma entidade gestora, entidades empregadoras, entidades parceiras, estagiários e um orientador de estágio.
Os estágios, no âmbito do PAPE, são remunerados. Considera-se estágios profissionais remunerados aqueles em que aos estagiários são concedidas bolsas de estágio para cobertura das despesas. A bolsa de estágio é concedida ao estagiário em função do seu nível de qualificação.
No quadro do PAPE, ao estagiário é pago 1,5 salários mínimos, em vigor no sector de actividade da empresa onde se realiza o estágio, para os diplomados com cursos de formação profissional de nível 2 e 3, com qualificações escolares inferiores a 12ª classe.
São pagos 2 salários mínimos, em vigor no sector de actividade da empresa onde se realiza o estágio, para os diplomados com o ensino técnico-profissional ou com cursos de formação profissional de nível 4.
O estagiário recebe 2,5 salários mínimos, em vigor no sector de actividade da empresa onde se realiza o estágio, para o Bacharelato e Licenciatura.
O contrato para o estágio é celebrado entre a entidade empregadora e o estagiário, escrito, conforme modelo da entidade gestora, regulando os direitos e deveres das partes. O estágio profissional tem a duração mínima de 3 meses e máxima de 6 meses.
Havendo motivo justificado, e mediante prévia autorização da entidade gestora, o prazo pode ser prorrogado por um período de mais 6 meses. A solicitação deve ser dirigida à entidade gestora, com antecedência mínima de 30 dias do término do estágio.
Os candidatos que reúnam as condições para se candidatarem ao Programa de Estágios Profissionais devem inscrever-se no centro de emprego da sua área de residência, apresentando o currúculo que permita identificar com clareza o seu perfil acadêmico ou de formação profissional.
Os centros de emprego encontram-se nos espaços de formação do Instituto Nacional do Emprego e de Formação Profissional (INEFOP). Para quem faz formação profissional num Centro do MAPTSS, como são mais conhecidos, automaticamente fica inscrito e entra para a bolsa do PAPE.
Além dos centros do INEFOP, os candidatos também podem se inscrever na Unidade de Intermediação de Mão de Obra (UIMO), que fica no Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC). A UIMO faz o registo gratuitamente para quem procura conseguir um emprego de acordo com o seu perfil.