MAPTSS focado na Formação Profissional para combater desemprego

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social(MAPTSS), tem como missão para o período 2022-2027, assegurar o direito ao emprego digno e de qualidade, à qualificação profissional e o estímulo ao empreendedorismo, especialmente para a Juventude.

Teresa Rodrigues Dias, estreante no executivo em 2020, mais uma vez mereceu a confiança do Presidente da República de Angola, João Lourenço, para dirigir o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, nos próximos 5 anos, e que vai apostar seriamente no Sistema Nacional de Formação Profissional que passa pela valorização das novas profissões e alteração do modelo de remuneração indexado às habilitações académicas.

Para isso, o MPLA propõe-se reduzir, no mínimo, para 25% a taxa de desemprego, contra a actual de 30,8%, levar a cabo um ambicioso programa de estágios profissionais, para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, alterar o modelo de remuneração indexado às habilitações académicas e técnicas, desenvolvendo medidas que estimulem a valorização de competências.

O executivo saído das Eleições Gerais de 24 de Agosto, vai igualmente através do MAPTSS fomentar a criação de empregos nos centros urbanos e nas zonas rurais, adoptar programas de redução do desemprego, através de um processo gradual e balanceado com o fortalecimento da economia e da competitividade das empresas bem como criar e dinamizar uma plataforma de gestão dos serviços de emprego que proceda à sistematização e controlo dos pedidos, ofertas e colocação de emprego e/ou de estágios profissionais.

No seu programa, o governo compromete-se em promover e apoiar iniciativas e o espírito empreendedor, cooperativo entre jovens e a criação de empregos no sector da economia verde e azul bem como Incentivar, promover e capacitar continuamente os trabalhadores através de programas de formação específicos para trabalhadores das médias, pequenas
e micro-empresas, incrementando maior valorização e aposta na sua carreira profissional.

Desenvolver programas de formação modular para trabalhadores como forma de estímulo à elevação dos seus índices de competência e aumento da competitividade das empresas, ampliar a implementação de programas formativos, em particular no domínio da igualdade, equidade do género e empoderamento da mulher.

Dinamizar a atribuição da carteira profissional como reconhecimento das profissões em Angola, aumentar a oferta de técnicos capacitados pelo Sistema Nacional de Formação Profissional, incrementado o número de centros de formação
profissional requalificados e reequipados.

Importa realçar que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social assinala, desde 2020, avanços estruturantes significativos no que refere a Proteção social obrigatória, de forma a permitir o acesso a todas actividades e consequente transformação digital, visando simplificar e desconcentrar os seus processos, promovendo a prestação de serviço de qualidade.

Das reformas significativas efectuadas pelo pelouro, e que visam aproximar cada vez mais os serviços da segurança social aos seus utentes, realce para o facto do INSS ter criado três unidades novas de atendimento dentre as quais duas especializadas para grandes contribuintes e introduzida a figura dos mediadores de segurança.

Os resultados destas reformas há anos que estão a ser sentidas, sendo que, este ano, registou-se um importante aumento de 843.195, passando de 1.638.393 para 2.167.687, facto que corresponde a um crescimento na ordem dos 38,89 %.

Como prova disso, o número de pensionistas passou de 132.176, em 2018, para 196.302. Como se não bastasse isso, no 1º de trimestre de 2022, o crescimento corresponde na ordem dos 48.51%, sendo que a taxa de dependência é de 11.04%.