Líderes mundiais garantem implementação do Programa de Doha

Chefes de Estado e de Governo comprometeram-se, quinta-feira, em Doha, capital do Qatar, empenharem-se “fortemente” na implementação do Programa de Acção de Doha ao longo da próxima década, com destaque para seis áreas prioritárias.

O compromisso consta na Declaração Política de Doha, assinada pelos Chefes de Estado e representantes de Governos, no encerramento da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), que decorreu de 5 a 9 deste mês, na capital do Qatar.

No documento, os Chefes de Estado e de Governo expressam o compromisso de avançar com os resultados definidos durante a 5ª Conferência, no que diz respeito à exploração de um sistema de stock ou meios alternativos, tais como transferências de dinheiro, universidade em linha ou outras plataformas equivalentes, centro internacional de apoio ao investimento, mecanismo sustentável de apoio à graduação e medidas abrangentes de mitigação de crises de risco múltiplo e de construção de resiliência para os Países Menos Avançados.

Os estadistas solicitaram ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a assegurar a plena mobilização e coordenação de todas as partes do Sistema da Organização das Nações Unidas para facilitar a implementação coordenada e a coerência no acompanhamento e monitorização do Programa de Acção de Doha a nível nacional, sub-regional, regional e global.

Sobre a Conferência, que reuniu representantes de 46 Países Menos Avançados, os Chefes de Estado e de Governo reiteraram o apoio ao Banco de Tecnologia para o reforço da Ciência, Tecnologia e capacidade de inovação dos Países Menos Avançados, transferência estrutural e o desenvolvimento da capacidade produtiva.

Na Declaração Política, os representantes de Governo reconhecem que, apesar de alguns resultados positivos em determinadas áreas do Programa de Acção de Istambul para os PMA para a Década 2011-2020, os progressos ficaram aquém dos objectivos e metas aí estabelecidos e notaram “com preocupação que os PMA continuam a ser marginalizados na economia mundial e a sofrer de pobreza extrema, desigualdade e fraquezas estruturais”.

De recordar que a Conferência das Nações Unidas de Qatar é a segunda parte da 5ª Conferência das Nações Unidas sobre os PMA. A primeira teve lugar no ano passado, em Nova Iorque, Estados Unidos. Angola prestigiou a Conferência de Doha, com uma delegação chefiada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.

Os representantes dos Estados saudaram o Programa de Acção de Doha para os Países Menos Desenvolvidos para a década 2022-2031, adoptado pela Primeira Parte da Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, a 17 de Março de 2022, e endossado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, a 1 de Abril de 2022.

“Expressamos o nosso profundo apreço ao Governo do Estado do Qatar por acolher a segunda parte da Quinta Conferência das Nações Unidas sobre os PMA, de uma forma excelente e extraordinária”, referem os estadistas e representantes de Governo, na Declaração de Doha.

Nova geração de compromissos reforçados

O Programa de Acção de Doha representa uma nova geração de compromissos renovados e reforçados entre os Países Menos Avançados (PMA) e os parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, a sociedade civil e os Governos a todos os níveis.

Aprovado a 17 de Março de 2022 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas no dia 1 de Abril do mesmo ano, o Programa inclui seis pontos-chave, que passam por um maior investimento nas pessoas, com ênfase na erradicação da pobreza e “não deixar ninguém para trás”.

O segundo ponto tem como propósito alavancar o poder da Ciência, Tecnologia e Inovação contra as vulnerabilidades multidimensionais para o alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Apoiar a transformação estrutural como um motor de prosperidade, reforçar o comércio internacional dos Países Menos Avançados e a integração regional, bem como abordar as alterações climáticas, a degradação ambiental, a pandemia da Covid-19 e a construção de resistência contra futuros choques para um desenvolvimento sustentável informado sobre os riscos representam outros dos desafios.

O sexto e último ponto está relacionado com a mobilização da solidariedade internacional para se revigorar parcerias, ferramentas e instrumentos inovadores.

Em conjunto, estas seis áreas desempenharão um papel significativo na aceleração do progresso económico e na construção de uma dinâmica para a Década de Acção com vista à realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, com base no lema “não deixar ninguém para trás”.

A plena implementação do Programa de Acção de Doha vai ajudar os PMA a enfrentar a pandemia da Covid-19, bem como os impactos sócio-económicos negativos dela resultantes e regressar a um caminho para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, enfrentar os desafios das alterações climáticas e dar passos em direcção a uma graduação sustentável e irreversível.

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