HRW quer Rússia e China fora do Conselho de Direitos Humanos da ONU

“As autoridades em ambos os países têm cometido numerosos crimes contra a humanidade e outras graves violações de direitos humanos, fazendo com que fiquem muito aquém dos padrões de adesão ao principal órgão de direitos humanos da ONU”, considerou organização não-governamental (ONG) com sede em Nova Iorque, num comunicado divulgado na quinta-feira.

Na mesma nota, a HRW também indica que Cuba e Burundi também se apresentam a mandatos de três anos no Conselho, apesar de cometerem “violações sistemáticas de direitos humanos, incluindo assédio, detenção arbitrária e tortura de dissidentes”.

“As delegações das 193 nações na Assembleia-Geral deveriam considerar os terríveis históricos de direitos humanos desses quatro países ao depositarem o seu voto secreto nas eleições para 15 assentos no Conselho de Direitos Humanos para o período de 2024-2026”, assinalou a organização.

“Todos os dias, os abusos de grande escala cometidos pela Rússia e China recordam-nos que esses países não deveriam estar no Conselho de Direitos Humanos da ONU”, indicou Louis Charbonneau, director da divisão das Nações Unidas na HRW, citado no documento.

E prosseguiu: “Nenhum país no Conselho de Direitos Humanos tem um histórico isentado em termos de direitos humanos, mas todos os países membros da ONU deveriam reconhecer que o Conselho tem padrões de adesão, sobre os quais Rússia e China demonstram claro desprezo”.

O comunicado da HRW recordou ainda que a resolução 60/251 da Assembleia-geral da ONU, que criou o Conselho de Direitos Humanos em 2006, insta os países a “levarem em conta a contribuição dos candidatos para a promoção e proteção dos direitos humanos” ao elegerem os seus membros, que são “obrigados a defender os mais elevados padrões na promoção e proteção dos direitos humanos” no país e no exterior e “cooperar plenamente com o Conselho”.

Na perspetiva da organização de defesa dos direitos humanos, a Rússia procura regressar ao Conselho “após a Assembleia-geral ter votado a sua suspensão em abril de 2022, em resposta às atrocidades sistemáticas cometidas contra civis ucranianos após a invasão em larga escala da Ucrânia em fevereiro de 2022”.

“Após a suspensão da Rússia pela Assembleia-geral, Moscovo anunciou que se retiraria totalmente do Conselho”, recordou a ONG.

Ainda numa referência à Rússia, o comunicado mencionou as “deportações ilegais de crianças ucranianas” pelas autoridades russas, “objeto de mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Presidente Vladimir Putin e a sua comissária presidencial para os direitos das crianças”.

A HRW também acusa o Kremlin (Presidência russa) de ter “acelerado a repressão contra a sociedade civil, denunciando milhares por se manifestarem contra a guerra, fechando grupos de direitos humanos e processando injustamente líderes proeminentes da oposição”.

Numa alusão à China, a HRW considera que também deveria ser excluída do Conselho, ao recorrer a um relatório do gabinete do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos sobre violações do Governo chinês contra a população muçulmana na região de Xinjiang, em particular a minoria uigur.

“O gabinete do Alto comissariado conclui que os abusos podem constituir crimes internacionais, em particular crimes contra a humanidade”, frisou o comunicado da ONG.