Governo apresenta RECLIMA para um milhão de pessoas

O projecto que conta com um financiamento de 450 milhões de dólares, sendo 300 milhões do Banco Mundial (BM) e 150 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objectivo é melhorar o abastecimento de água e reforçar a gestão dos recursos hídricos para maior resiliência climática nas províncias beneficiárias.

Com um período de implementação de cinco anos (2022-2026), vai ser implementado nas províncias da Huíla, Cuando Cubango, Benguela, Cuanza Sul, Cunene, Namibe, Zaire e Luanda.

Tem quatros componentes, sendo a primeira, a melhoria dos serviços de abastecimento de água, assegurando um aumento da confiabilidade na segurança hídrica nas zonas urbanas e peri-urbanas.

A segunda compreende o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos, que visa a resiliência climática, envolvendo o Gabinete Para as Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelai, o Instituto Nacional dos Recursos Hídricos, outras entidades quer lidam com a gestão das águas sediadas nas províncias em referência.

A referida componente consta uma rede de infra-estruturas que garantam reservas de água, tendo em conta a criação de condições que em futuros eventos de seca poderão ter o mínimo necessário para o desenvolvimento das actividades nas oito províncias.

O terceiro elemento do RECLIMA é a promoção institucional na gestão do projecto, partindo do ministério de tutela e os governos provinciais, e a última componente refere-se a resposta às emergências de contingências.

Ao fazer o lançamento do projecto e do workshop técnico inicial, o secretário de Estado da Águas, Manuel Quintino, afirmou que o RECLIMA surge da necessidade de estabelecerem-se bases para o crescimento sustentável e a melhoria dos serviços de fornecimento do líquido às populações, bem como a sua gestão para a resiliência climática.

Declarou que o projecto tem o foco sobre o fortalecimento da estrutura institucional, da capacidade de monitorização do sector das águas e a capacitação de empresas que prestam serviços de abastecimento de água.

A iniciativa, segundo o responsável, vai incidir sobre os aspectos ligados ao aumento da resiliência, alterações climáticas e ao acesso a recursos hídricos confiáveis.

Neste momento, continuou, o país tem por implementar o Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, pelo que o RECLIMA vem com acções complementares para criar sinergias, tendo em conta o estabelecimento da dignidade do ser humano.

“O RECLIMA tem de estar integrado nos esforços que o Executivo tem desenvolvido, tendo em conta a resolução das necessidades básicas das populações. Água sim, para os seres humanos, para o gado e produção de alimentos, no sentido de se criar segurança alimentar, tendo em conta o combate à pobreza e o desenvolvimento do ser humano”, reafirmou.

Por sua vez, o representante do BM para Angola e São Tomé e Príncipe, Juan Carlos Alvarez, disse que o projecto reforça a parceria estratégica entre o governo de Angola, a AFD e a instituição bancária que representa.

Avançou que a seca no Sul de Angola, nos últimos 10 anos, mostrou a necessidade de prestar mais atenção a gestão dos recursos hídricos e variabilidade climática a nível provincial e municipal, daí o enfoque ao abastecimento de água rural e gestão dos recursos hídricos na região do sul do país, a mais afectada pela seca.

“O sucesso da implementação do projecto vai depender da colaboração dos governos provinciais e municipais e contribuições oportunas de todos os beneficiários. O BM é o um parceiro estratégico para Angola na implementação do projecto”, reforçou.

Por conseguinte, a directora da AFD para Angola Valérie Tehio, frisou que a água e o saneamento são prioridades para a sua Agência, pelo que a iniciativa é uma oportunidade de estender o apoio a melhora do sector das águas nas oito províncias abrangidas em particular as afectadas pela seca.

O clima é uma prioridade para Angola e a AFD para reduzir a vulnerabilidade das pessoas no território, com apoio das comunidades na criação de trajectórias de desenvolvimento de baixo carbono e resilientes aos efeitos de alterações climáticas.

“Angola está entre 20 países no mundo mais expostos aos efeitos das alterações climáticas e a parte sul do país é a mais afectada, pelo que a gestão do potencial dos recursos hídricos é primordial”, manifestou.

Participam do workshop técnico inicial para a implementação do RECLIMA, com a duração de dois dias, os vice-governadores, Empresas de Águas e Saneamento das províncias abrangidas no projecto, directores nacionais, responsáveis de departamentos ministeriais, membros da sociedade civil entre outros.