Falcon do Presidente congolês Sassou-Nguesso vendido em segundos em leilão francês
O Falcon 7X pertencente ao presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, foi vendido em leilão em França, na última terça-feira, 3 de Outubro, por mais de sete milhões de euros. A aeronave foi apreendida no aeroporto de Bordéus em Junho de 2020, após uma longa série de processos judiciais interpostos durante décadas pelo dono da empresa Commisimpex, um empresário libanês, contra o Estado do Congo.
O avião presidencial congolês foi comprado por um desconhecido numa questão de segundos, para grande descontentamento das autoridades de Brazzaville, que apresentaram as suas queixas ao embaixador francês. Thierry Moungalla, porta-voz do governo congolês em declarações à RFI, disse “ter manifestado a sua insatisfação com o carácter repetitivo dos procedimentos vexatórios”, procedimentos que, do ponto de vista congolês, “são contrários ao direito comum e à prática e costumes diplomáticos.”
“Um avião presidencial, que ostenta o escudo e a bandeira congolesa, destinado ao uso exclusivo do Presidente da República, deve beneficiar de imunidade como qualquer outro bem que esteja sob a soberania de cada Estado, como uma embaixada, por exemplo”, acrescentou Moungalla. Ainda de acordo com o porta-voz congolês, o facto de só ter existido um licitante não deixa de ser curioso. “O avião foi vendido em apensas cinco minutos por um preço muito inferior ao seu valor. O Governo congolês vai tomar medidas legais para garantir a aplicação da lei. Também não compreendemos aqueles que pensam ou sugerem, de forma caluniosa, que o Estado congolês comprou este avião. Não é esse o caso.”
Obras públicas não pagas
O leilão da aeronave, produzida pela Dassault Aviation, destinava-se a compensar a empresa Commisimpex por obras públicas não pagas, tendo sido ordenado pelo tribunal de Bordéus, França, em Dezembro de 2022 e depois confirmado, em Junho de 2023, pelo tribunal de recurso, com uma oferta inicial fixada em sete milhões de euros.
O proprietário da Commisimpex, Mohsen Hojeij, antigo colaborador próximo do presidente Sassou Nguesso, ganhou vários contratos entre 1983 e 1986, nomeadamente para a construção de uma ponte e de uma aldeia. Mas em 1986, após o colapso dos preços do petróleo, a situação económica na República do Congo deteriorou-se e apenas uma parte dos trabalhos foi paga.
Em 2000 e novamente em 2013, o Tribunal Internacional de Arbitragem de Paris condenou, por duas vezes, o Congo a pagar uma indemnização à empresa de Hojeij. Ao longo dos anos, o montante reclamado pelo empresário aumentou consideravelmente, passando de cerca de 100 milhões de euros, quando o litígio começou em 1992, para os actuais 1,7 mil milhões de euros.