Estratégia dos Direitos Humanos fortalece a base das instituições no país
O director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, afirmou que a estratégia do Estado para fortalecer a base das instituições tem surtido efeito, ao permitir a implementação dos comités locais dos direitos humanos em cada província ou município, avaliar, elaborar os relatórios e intervir em toda a situação ligada aos direitos humanos.
Falando à imprensa recentemente, em Luanda, no final do seminário sobre o Sistema dos Direitos Humanos das Nações Unidas e a Realização dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, realçou que a Estratégia Nacional dos Direitos Humanos está a ser implementada, para a principal gestão da política pública em matérias conexas.
O responsável do Ministério da Justiça referiu que o plano estratégico tem quatro focos fundamentais, destacando-se o alcance da maioridade nacional em Direitos Humanos, onde se pretende assumir a gestão e a condenação das violações dos Direitos Humanos a nível de todo o país.
Com a criação deste processo, Yannick Bernardo disse que já existem 18 comités provinciais, 164 municipais e mais 82 comunais e distritais, além da colaboração com os principais mecanismos dos direitos humanos, internos e internacionais.
“Esta actividade mostra, claramente, que existem caminhos de aproximação com os grandes peritos internacionais e nacionais em matéria de defesa e promoção dos Direitos Humanos”, referiu. Segundo o director nacional, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende avaliar, em forma de relatórios junto das organizações internacionais, a situação dos Direitos Humanos a nível nacional.
Frisou que a iniciativa de informar as organizações internacionais visa a melhoria do exercício do direito de reunião e manifestação, bem como as questões da Educação, Saúde, Assistência e Saneamento Básico.
De acordo com Yannick Bernardo, os indicadores apontam um registo significativo de melhorias assinaláveis e substanciais em matéria dos Direitos Humanos. “Temos conhecido um conjunto de desafios e constrangimentos no exercício deste direito”.
Salientou que quando se analisam os relatórios, a nível nacional e internacional em matéria dos Direitos Humanos, há um aspecto a ter em conta, dentre as quais a capacidade financeira dos países de poderem concretizar os direitos económicos, sociais e culturais.
“Existem países que, naturalmente, já registaram avanços e superaram estes constrangimentos, que são os Estados mais desenvolvidos, e existem aqueles que estão a fazer este caminho”, sublinhou o director dos Direitos Humanos.
Angola, nos sistemas das Nações Unidas e africano dos Direitos Humanos, tem conhecido melhorias notáveis com a apresentação dos relatórios. “Podemos dizer que o balanço é aceitável pela realidade e história do próprio país, que só há vinte anos conheceu um ambiente favorável para a concretização dos Direitos Humanos”, admitiu.
Suspeitas de tráficode seres humanos
O director informou que, em matéria de tráfico de seres humanos, as províncias fronteiriças são as áreas mais preocupantes, tendo Luanda no topo com mais casos suspeitos registados, justificada pela densidade populacional.
Yannick Bernardo anunciou o registo de cerca de 142 casos concentrados na província do Cunene, em matéria de vulnerabilidade ligada à questão climática, além de estarem catalogadas cerca de duas mil pessoas, responsáveis por este fluxo no Sul do país.
Acrescentou haver outras situações mais pontuais, dentre as quais o fluxo migratório no Leste, que exige uma atenção especial.