Estado angolano desembolsou 2,2 milhões de prestações obrigatórias orçadas em 382 milhões de euros em 2024
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano pagou 2, 211 milhões em prestações sociais em 2024, entre pensões de reforma e de sobrevivência, orçadas em 382 milhões de euros, segundo noticiou a Lusa ontem, quarta-feira, dia 22.
De acordo com o 2.º Boletim de Estatísticas da Protecção Social de Angola 2023-24, só em 2024 o INSS gastou 448,7 milhões de dólares no domínio da Protecção Social Obrigatória (PSO), nomeadamente em pensões de reforma e de sobrevivência, abono de velhice e subsídios de um total de 2,2 milhões de prestações pagas em todo o país.
Em 2023, foram pagas 2, 083 milhões orçadas em 341 milhões de dólares.
A PSO, a cargo do INSS, tem registado um “crescimento significativo” nas últimas duas décadas, tanto em cobertura pessoal como material, sendo que, entre 2002 e 2024, o número de segurados aumentou seis vezes, passando de 429 633 para 3004 238, refere-se no estudo.
De acordo com o boletim, elaborado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, por via do INSS, com apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pela União Europeia (UE) e pelo Governo português, o número de contribuintes ao INSS cresceu mais de 20 vezes, de 11 824 para 259 725 em 20 anos.
Assinala-se no boletim que, entre 2018 e 2024, se observou uma “tendência de crescimento contínuo” no número de trabalhadores inscritos na PSO, que passou de 1, 935 milhão para 3, 004 milhões segurados, um aumento de cerca de 55% nesse período.
O INSS acrescenta que o número de pensionistas se manteve estável até 2022, com um ligeiro aumento, mas registou uma redução em 2023 de 236 365 para 162 040, “um resultado que se deve a uma alteração metodológica na contabilização destes beneficiários”. Em 2024, seguiu-se um “crescimento moderado” com 170 381 pensionistas.
Em relação ao número de segurados inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social, este cresceu a um “ritmo de mais de 200 mil por ano”, no período 2023-24, tendo registado um crescimento anual mais significativo em 2024 com o registo de mais 256 627 inscrições.
Trabalhadores do sexo masculino representavam 68,8% dos segurados, em 2024. Apesar do crescimento da cobertura dos trabalhadores do sexo feminino, nos últimos anos, “com a formalização das actividades económicas” (assinala-se no boletim), as mulheres trabalhadoras ainda representavam apenas 30,5% dos segurados. Os trabalhadores do sector privado representavam 79,1% dos segurados e os do sector público 20,9%.