CEEAC mantém suspensão do Gabão

A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) anunciou, em Djibloho, Guiné Equatorial, a manutenção da suspensão do Gabão da organização.

O Gabão foi suspenso e afastado da liderança do órgão, em Setembro deste ano, na IV sessão extraordinária da organização, na sequência do golpe de Estado que afastou o Presidente Ali Bongo Ondimba do poder por um grupo de militares.

Segundo o comunicado final saído da V Sessão Extraordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEEAC, o retorno do Gabão fica dependente até ao retorno da normalidade constitucional, num prazo de 24 meses.

Entre as decisões saídas do conclave, consta ainda a aprovação de um mecanismo de financiamento para o apoio das missões do facilitador da CEEAC, o Presidente da República Centro Africana. Para o efeito, os Estados membros foram exortados a prestarem a devida contribuição, no quadro das acções de solidariedade para com a população gabonesa.

Os Estados membros exortaram ainda as autoridades locais a um trabalho afincado para a manutenção do clima de paz, estabilidade e segurança, a inclusão social, económica e política de todos os actores locais.

Manifestaram preocupação face ao estado de saúde do antigo Presidente, Ali Bongo Ondimba, exortando o actual governo a garantir a sua segurança e a dos membros do antigo governo.

Exortaram também para a contínua abertura do diálogo e permitir o acesso do facilitador aos diversos actores locais, no quadro das acções desenvolvidas para o fim da crise política.

Os participantes decidiram, igualmente, suspender a transferência dos órgãos da organização para Malabo (Guiné Equatorial), justificando com o facto de se registarem condições para continuar a funcionar no Gabão face ao clima de paz, segurança e estabilidade que se regista no país em causa.

Em relação ao Tchad e à República Democrática do Congo (RDC), países que têm previsto para este mês um referendo e eleições gerais, os Estados membros exortaram as autoridades e os actores políticos no sentido de tudo fazerem para garantir o melhor desenvolvimento dos respectivos processos.

O conclave, que contou com a participação dos presidentes de Angola, Guiné Equatorial, Congo, Burundi e República Centro Africana (RCA), entre outras individualidades, passou em revista o relatório intercalar do facilitador da CEEAC sobre o processo de transição no Gabão, bem como as recomendações do Presidente da Comissão da CEEAC sobre a implementação da decisão relativa à deslocalização provisória da sede da comunidade de Libreville para Malabo (Guiné Equatorial).

A Comunidade Económica dos Estados da África Central elaborou um roteiro para servir de bússola orientadora para o mediador aplicar as medidas que foram tomadas pela organização.

A CEEAC é constituída por Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Rwanda, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

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