Botswana e Namíbia vão abolir passaportes: Os cidadãos dos dois países vão agora utilizar bilhetes de identidade

O secretário permanente dos Assuntos Internos do Botswana, Rule Jimmy Opelo, numa declaração, nesta na segunda-feira, afirmou que, para além de reforçar as relações bilaterais, a medida destina-se a complementar o Tratado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que apela à abolição das barreiras à livre circulação dentro da região.

“A República do Botswana e a República da Namíbia assinarão um Memorando de Acordo para permitir a utilização de bilhetes de identidade nacionais para os dois países como documentos de viagem para atravessar as suas fronteiras. A assinatura do Acordo terá lugar na sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023, no posto fronteiriço de Mamuno/Trans-Kalahari”, lê-se em parte a declaração.

A Namíbia e o Botswana tornam-se os primeiros países a implementar oficialmente um acordo sem passaporte na região da SADC.

“Enquanto Estados Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, este Acordo entre o Botswana e a Namíbia contribuirá também para os objectivos do Tratado SADC, que apela aos Estados Membros da SADC a desenvolverem políticas destinadas à eliminação progressiva dos obstáculos à livre circulação de pessoas, bens e serviços.

É uma demonstração clara do seu empenho inabalável em implementar um aspecto único e progressivo da estratégia de cooperação bilateral entre os dois países. O Acordo servirá assim para eliminar os obstáculos à livre circulação de pessoas, bens e serviços, reforçando assim o comércio entre os dois países”, disse Opelo.

Opelo acrescentou: “A utilização de bilhetes de identidade nacionais para viagens transfronteiriças reforçará a dinâmica de integração económica e regional e promoverá ainda mais a migração segura e ordenada. Este desenvolvimento tornar-se-á ainda mais impactante na vida das pessoas à medida que o posto fronteiriço Mamuno/Trans-Kalahari atingir o estatuto de posto fronteiriço de paragem única, funcionando numa base de 24 horas no final deste ano. Irá também fomentar a coesão social entre os cidadãos das duas nações, que partilham profundos laços históricos, culturais e económicos, para além dos valores da democracia, autodeterminação como povo, direitos humanos, paz, Estado de direito, e boa governação, entre outros”.