Angola vota a favor da resolução sobre protecção dos civis no Médio Oriente

Angola votou, esta sexta-feira, 27, a favor da resolução Protecção dos Civis e cumprimento das obrigações legais e humanitárias “A/ES -10/L.25″ sobre a situação vigente no Médio Oriente.

A votação, que ocorreu durante a Décima Sessão Especial de Emergência da Assembleia Geral da ONU, obteve 120 votos a favor, 14 contra e 45 abstenções.

A resolução apela a uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação das hostilidades. Exige também o fornecimento imediato, contínuo, suficiente e irrestrito de bens e serviços essenciais aos civis em toda a Faixa de Gaza, incluindo, entre outros, água, alimentos, suprimentos médicos, combustível e electricidade, enfatizando o imperativo, sob o direito humanitário internacional, de garantir que os civis não sejam privados de bens indispensáveis à sua sobrevivência.
O documento apela também à rescisão da ordem de Israel, enquanto potência ocupante, aos civis palestinianos e ao pessoal das Nações Unidas, bem como aos trabalhadores humanitários e médicos, para evacuarem todas as áreas da Faixa de Gaza a norte do Wadi Gaza e deslocarem-se para o sul de Gaza.

O documento recorda e reitera que os civis estão protegidos ao abrigo do direito humanitário internacional e devem receber assistência humanitária onde quer que se encontrem. Por outro lado, a resolução reitera a necessidade de se tomar medidas adequadas para garantir a segurança e o bem-estar dos civis, em particular das crianças e a sua protecção, e permitir o seu movimento seguro.

Reafirma que uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-palestiniano só pode ser alcançada por meios pacíficos, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas e em conformidade com o direito internacional, e com base na solução de dois Estados.

A Décima Sessão Especial de Emergência surge na sequência de um impasse registado a nível do Conselho de Segurança, onde três propostas de resolução apresentadas, nomeadamente pelo Brasil, EUA e a Rússia foram vetadas.

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