Angola registou progressos em matéria de corrupção, refere relatório anual da organização internacional IDEA

O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo, Suécia, divulgou segunda-feira, dia 16, o Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024 – analisa o ano de 2023.

De acordo com o documento, Angola foi dos países que registou progressos em matéria de ausência de corrupção, juntamente com a Bulgária, Quénia e Maldivas.

Em relação aos principais índices, o relatório constata que se registaram poucas alterações relativamente ao ano anterior, mantendo o 121º lugar no ranking de Representação, subindo um lugar tanto em Direitos Humanos (119.º) e Estado de Direito (118º) e três em Participação (134º). Foram analisados 173 países.

Apesar de algumas melhorias recentes na governação, os principais indicadores da democracia angolana permanecem no nível de desempenho médio-baixo. Nos últimos cinco anos, Angola registou avanços na Liberdade de Imprensa e na Ausência de Corrupção. Apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo em África, Angola enfrenta desafios económicos. Está fortemente dependente do seu sector petrolífero, o que torna a sua economia extremamente susceptível às flutuações do mercado.

Lusófonos registaram progressos

Em relação aos outros países lusófonos a maioria registou progressos nas avaliações feitas pelo Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024, com destaque para o Brasil, apesar da turbulência criada nas eleições presidenciais de 2022.

O estudo, refere como os tribunais sancionaram o ex-Presidente Bolsonaro devido às tentativas para se manter ilegalmente no poder e por fazer alegações infundadas contra o sistema de votação eletrónica do país.

Apesar de o estudo registar um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global há oito anos consecutivos a nível mundial, o país sul-americano é visto como um exemplo onde as eleições mostraram capacidade para “reforçar a democracia face à adversidade.”

O Brasil verificou melhorias nos quatro parâmetros usados pelos autores, subindo cinco lugares na classificação relativa à Representação política para o 42.º, subiu 17 para 63.º em Direitos civis, ascendeu 38 posições para a 53.ª em Estado de Direito e galgou 29 lugares em Participação política e civil, chegando à 4.º posição num total de 173 países.

Os autores do relatório referem o “entusiasmo” criado pela emergência de uma nova geração de líderes políticos em Moçambique e Senegal, “tendo em conta o fosso extremo entre a demografia da sociedade e a demografia dos actuais chefes de Estado e de Governo em África”.

Moçambique observou alguma deterioração pois, apesar de manter o 118.º lugar no ranking em Representação, desceu quatro posições para a 121ª. em Direitos, caiu nove para 116º. na classificação geral sobre Estado de Direito e desceu três para 129.º em Participação.

Cabo Verde está entre os 32 países, juntamente com Portugal, que registaram um retrocesso na eficácia do parlamento nos últimos cinco anos. Apesar de se considerar que tem um desempenho elevado, tal como Portugal, o país africano tem vindo a deteriorar o desempenho neste índice.

Nos diferentes parâmetros, Cabo Verde subiu três lugares em Representação para 32.º, manteve-se em 54.º em Direitos, desceu um para 49.º em Estado de Direito e subiu três em Participação (120.º).

A Guiné-Bissau subiu um lugar em Representação (112.º), dois em Direitos (129.º) e Estado de Direito (137.º) e três em Participação (66.º)
Timor-Leste sobressai no relatório como tendo feito progressos gerais no desempenho democrático, com destaque para a taxa de participação eleitoral média de 79%, valor elevado apesar de o voto não ser obrigatório.

O país asiático subiu cinco lugares no critério de Representação política (51.º), quatro em Direitos (95.º), dois em Estado de Direito (65.º) e sete em Participação (79.º).

A Guiné Equatorial também observou melhorias, subindo dois lugares em Representação (144.º), manteve o 163.º em Direitos, ascendeu seis em Estado de Direito (157.º) e cresceu três em Participação (161.º).

Segundo o estudo mais recente, 2023 foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos.

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