Angola é o segundo país com a menor taxa de registo de nascimento na África Austral

Angola é o segundo país da África Austral com menor taxa de registo de nascimento, com uma cobertura de 25%, ultrapassado apenas pela Zâmbia, que apresenta uma taxa de 14%, de acordo com o relatório de Registo de Nascimento e Apátrida nos Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, da ACNUR, agência das Nações Unidas para refugiados.

Em termos práticos, apenas 25 em cada 100 angolanos tem um registo de nascimento, estando abaixo da média de 53% dos 16 países da SADC e entre os países do mundo com as mais baixas taxas de registo de nascimento.

O relatório revela que as Ilhas Maurícias e as Seychelles são os únicos países a comunicar o registo de nascimento universal para crianças menores de cinco anos, seguido pela República do Congo (Brazzaville), com uma taxa de registo de nascimento de 96%.

No entanto, o documento também detalha que existem disparidades significativas dentro da região da SADC, apenas metade dos 16 países examinados comunicam taxas de registo de nascimento superiores a 75% abaixo de cinco anos de idade.

De acordo o recente relatório estatístico da UNICEF, 14 milhões de crianças menores de cinco anos não são registadas na África Austral e 19 milhões não possuem certidões de nascimento. O órgão internacional prevê que o número total de crianças não registadas irá aumentar se os governos não acelerarem o seu progresso, sendo, por conseguinte, a emissão de certidões de nascimento imediatamente após o registo de nascimento uma boa prática a ser aplicada.

É perante este cenário que o Presidente da República, João Lourenço, orientou uma reforma nos serviços públicos com a implementação do Simplifica para melhor servir os cidadãos, de modo a permitir que seja melhorado o índice de registo logo à nascença.

João Lourenço está empenhado em resolver a problemática da morosidade dos registos, defendendo a necessidade de ter registos rápidos, digitalizados, fidedignos, centralizados e prontos a entregar aos cidadãos, tanto faz registos de nascimento, casamento, óbito, registo predial, comercial ou automóvel.
Essa estratégia passa também por colocar no activo a versão 2 do SIRIC – Sistema Integrado de Registo Civil – o qual já se encontra centralizado e permite actuar por todo o território nacional e também na diáspora.

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