Angola defende “tolerância zero” à violação dos direitos humanos
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, defendeu, esta quinta-feira, “tolerância zero” e condenação contra os actos que violem os direitos humanos, tendo em vista presevar a paz e o desenvolvimento.
“É preciso que haja tolerância zero e deve-se condenar os actos de terrorismo, xenofobia, discriminação e todas as formas de violação dos direitos humanos”, disse o governante.
O chefe da diplomacia angolana falava na abertura da jornada de formação da Rede de Provedores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Luanda.
Trata-se de um encontro que está a fazer, também, uma avaliação comparativa dos sistemas de tramitação de casos do Provedor de Justiça com as diferentes instituições responsáveis pelos direitos humanos.
Na ocasião, o ministro Téte António alertou aos estados membros da CPLP para a necessidade de dedicarem atenção especial para contrapôr estes actos.
Segundo o governante, hoje não se pode falar de desenvolvimento e de paz sem a componente dos direitos humanos.
Disse ser no quadro dessa trilogia que a República de Angola ratificou inúmeros instrumentos jurídicos ligados aos direitos humanos.
Téte António considrou ser necessário que os estados-membros continuem a trabalhar de forma conjunta para reduzir a ocorrência de crimes humanitários na CPLP.
Estratégia voltada à formação e valorização dos técnicos
No mesmo acto, a presidente da Rede de Provedores de Justiça da CPLP, Florbela Araújo, afirmou que consta do plano estratégico do órgão a valorização e qualificação dos técnicos.
A igualmente Provedora de Justiça de Angola considerou que apostar na formação técnica dos funcionários destas instituições é uma prioridade, por permitir prestar um melhor serviço aos cidadãos.
Para Florbela Araújo “formar o homem e a mulher em todas as dimensões é elevar os pressupostos do respeito pela dignidade da pessoa humana (…) para a defesa dos seus legítimos direitos”
Com a duração de dois dias, a acção de formação visa promover a concertação e cooperação entre os membros da CPLP, tendo em vista a difusão dos direitos humanos no espaço da comunidade.
O encontro conta com a presença de representantes da Procuradoria Federal do Brasil, do Provedor de Justiça de Portugal, de Cabo Verde e de Moçambique.
Também participaram no encontro o presidente da Comissão Interministerial para os Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe e o representante da Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Guiné-Bissau.