Acordo entre o UBS e governo de Moçambique é “mutuamente vantajoso”, diz ministro das Finanças moçambicano
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique considerou, esta segunda-feira, 2 de Outubro, “mutuamente vantajoso” o acordo extrajudicial alcançado com o Grupo UBS sobre o financiamento da compra de barcos de pesca pelo Credit Suisse.
Numa conferência de imprensa conjunta com o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, em Maputo, o procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, referiu que “está compreendido e está claro que o acordo é mutuamente vantajoso para ambas as partes e, em termos mais concretos, liberta mutuamente as partes nas suas obrigações”.
Por sua vez, na ocasião, o ministro da Economia e Finanças destacou que o acordo entre Moçambique e o Grupo UBS vai restaurar a confiança dos investidores internacionais no mercado financeiro moçambicano e fortalecer os laços com outras instituições financeiras globais.
“O entendimento entre as partes traz vantagens para Moçambique, apresentando-se como solução equitativa que atende à necessidade de mitigar riscos e custos inerentes ao litígio judicial”, acrescentou Max Tonela.
Entretanto, as autoridades moçambicanas escusaram-se a avançar mais detalhes sobre o acordo, entre os quais o dinheiro envolvido, considerando que algumas informações podem ser usadas no julgamento em Londres, prejudicando outras partes que “não entraram nas negociações”.
No sábado, 30 de Setembro, a agência Bloomberg noticiou que o Grupo UBS estava a oferecer até 100 milhões de dólares para ‘deixar cair’ o processo contra o banco Credit Suisse, comprado, em Junho, pelo grupo.
“Qualquer uma das partes do acordo terá de abster-se de trazer detalhes sobre o mesmo porque o impacto sobre os que não estão no acordo é objecto de consideração ainda em sede da audiência de julgamento”, frisou o procurador-geral adjunto, esclarecendo ainda que o acordo com o Grupo UBS não afecta os outros processos judiciais em curso relacionados com as dívidas ocultas, referindo-se ao recurso admitido pelo tribunal de Londres sobre a imunidade do Presidente da República, Filipe Nyusi.
“O acordo não afecta qualquer outro procedimento judicial que corre em Londres, no Tribunal Comercial – onde está a acção do Estado – ou em qualquer outro fórum judicial sobre esta matéria”, vincou Matusse.
O acordo entre Moçambique e o Grupo UBS colocava em causa o início, nesta segunda-feira, do julgamento do processo na justiça britânica também devido ao recurso admitido pelo tribunal sobre a imunidade do Presidente da República.