Tribunal Constitucional chancela vitória de Sassou Nguesso nas eleições do Congo-Brazzaville
O Tribunal Constitucional da República do Congo (Brazzaville) validou a vitória do Presidente Denis Sassou Nguesso, que está há quase 30 anos consecutivos no poder, nas eleições realizadas em 15 deste mês.
Num acórdão emitido no final da noite de sábado, o alto tribunal rejeitou o recurso de anulação do escrutínio apresentado pelo candidato presidencial da oposição, Uphrem Dave Mafoula, que denunciou irregularidades no processo eleitoral.
O tribunal argumentou a “ausência de provas directas e decisivas” para concluir que “as irregularidades alegadas não estavam comprovadas por falta de provas.”
No resultado final, Nguesso, de 82 anos, obteve 94,90% dos votos, face aos 94,82% anunciados em 17 deste mês pelo ministro do Interior e da Descentralização congolês, Raymond Zéphirin Mboulou.
O chefe de Estado garantiu assim um quinto mandato de cinco anos desde que chegou ao poder em 1997, após impor-se a seis candidatos da oposição.
Depois de ter governado durante mais de quatro décadas (em dois períodos não consecutivos), Nguesso mantém-se como o terceiro chefe de Estado em exercício há mais tempo no poder em África, depois do equato-guineense Teodoro Obiang e do camaronês Paul Biya, que governam desde 1979 e 1982, respectivamente.
Na segunda posição ficou Mabio Mavoungou, de 70 anos e presidente do partido Aliança, que obteve 1,40% dos votos (face aos 1,48% anteriormente anunciados), seguido de Mafoula, de 43 anos e presidente de Os Soberanistas, com 1,03% (sem alterações). Os restantes candidatos obtiveram menos de 1% dos votos.
Dos 3,15 milhões de eleitores registados (numa população total de cerca de seis milhões de habitantes), pouco mais de 2,6 milhões votaram, o que representa uma taxa de participação de 84,99% (face aos 84,65% indicados pelo ministro), segundo o tribunal.
Tal como aconteceu nas eleições de 2021, o dia de votação foi marcado por um corte de internet a nível nacional, segundo confirmou o observatório global de internet NetBlocks.
O Presidente pôde candidatar-se às eleições graças à polémica reforma constitucional de 2015, que eliminou o limite de 70 anos de idade para um candidato presidencial e o máximo de dois mandatos presidenciais de cinco anos.