17 países da África Subsaariana vão a votos em 2024
Na região do Sahel, Mali e Burquina Faso, assim como, na África Central, o Chade comprometeram-se a devolver em 2024 o poder a governos civis eleitos, mas esses compromissos podem mais uma vez ser adiados e a lista dos pleitos eleitorais organizada todos os anos pelo Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA, com sede em Joanesburgo) voltar a pecar por excesso novamente no ano que entra.
No Mali, por exemplo, o Governo militar liderado pelo coronel Assimi Goïta anunciou em setembro o “ligeiro” adiamento das eleições presidenciais marcadas para Fevereiro, porque não conseguiu ainda concluir o recenseamento eleitoral e adotar uma nova Constituição.
Não só não foi anunciada uma nova data para a conclusão do processo no Mali, como a pressão das sanções impostas ao país pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) começa a apresentar fissuras, como demonstram declarações recentes do Presidente do Benim, Patrice Talon, que pretende “restabelecer rapidamente as relações” entre o seu país e os vizinhos que sofreram golpes de Estado.
Dos 15 países membros da CEDEAO, quatro são actualmente governados por militares, que chegaram ao poder através de golpes de Estado nos últimos anos: Mali (2021), Guiné-Conacri (2021), Burquina Faso (2022) e Níger (2023).
As sanções impostas pela comunidade regional aos regimes golpistas tiveram consequências económicas graves também nos países vizinhos, que começam a querer libertar-se desse espartilho, oferecendo margem política a regimes militares, protagonistas de profundas mudanças geopolíticas na região, nomeadamente de alinhamentos internacionais que determinaram a expulsão da presença militar e política de França – antiga potência colonial -, mas também europeia e das Nações Unidas, abrindo as portas à entrada da Rússia no Sahel.
No Chade, outro país com forte influência de Paris, o general Mahamat Déby Itno, filho do ditador Idriss Déby, a quem sucedeu no poder após a sua morte em abril de 2021, aprovou recentemente em referendo uma nova Constituição, mas tem outros problemas – e portanto outros argumentos – que podem levar a um adiamento das eleições, previstas para Outubro de 2024.
Mahamat chegou a dizer que não concorreria às presidenciais, mas pode vir a esquecer-se da promessa, até porque a nova Constituição lhe abre o caminho, ao baixar para os 35 anos — contra 45 anos até agora – a idade mínima obrigatória dos candidatos ao cargo.
Entre a África lusófona, Moçambique tem eleições presidenciais e legislativas previstas para 9 de Outubro de 2024. O partido no poder, a Frelimo, ainda não começou a discutir quem apresentará como candidato à sucessão do Presidente Filipe Nyusi, que conclui o seu segundo mandato, afirmando apenas que essa figura terá que “estar à altura dos problemas” que o país enfrenta.
Cabo Verde tem eleições locais previstas para 2024, mas não tem ainda data marcada para a sua realização, que pode ocorrer entre Setembro e Novembro.
Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló assumiu funções no dia 27 de Fevereiro de 2020, completando cinco anos no poder em 27 de fevereiro de 2025, pelo que não está inteiramente excluída a hipótese de o país ir a eleições ainda em 2024, de acordo com juristas guineenses.
No Senegal, país que faz fronteira com a Guiné-Bissau, as presidenciais agendadas para Fevereiro de 2024, que resultarão na substituição do Presidente Macky Sal, ameaçam perturbar a estabilidade do
país, onde o poder tudo tem feito para impedir a candidatura da principal figura da oposição, Ousmane Sonko, líder do Patriotas do Senegal para o Trabalho, a Ética e a Fraternidade (Pastef).
Mais pacífica deverá ser a reeleição de Paul Kagame no Ruanda em Julho do próximo ano. O líder da Frente Patriótica do Ruanda, actualmente com 66 anos, está à frente do país dos Grandes Lagos desde o genocídio em 1994, mas foi reconduzido no poder com mais de 90% dos votos em eleições sucessivas em 2003, 2010 e 2017. Concorre agora a um quarto mandato.
Salva Kiir Mayardit, Presidente do Sudão do Sul desde o nascimento do país em 2011, concorre à sua reeleição em eleições onde não deverá enfrentar concorrência.
Mais interessante poderá ser o comportamento do histórico ANC (Congresso Nacional Africano, na sigla em inglês) na África do Sul, que enfrenta legislativas em Maio, ainda que ninguém aposte na vitória da Aliança Democrática.