4,2% das crianças cabo-verdianas vítimas de trabalho infantil

Os números chocam. O trabalho infantil, ilegal, atinge 4.900 crianças em Cabo Verde, ou seja, 4,2% da população entre os cinco e os 17 anos, anunciaram as autoridades do país.

Os dados foram, esta quarta-feira, dia 7, revelados no Palácio do Governo, na Praia, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), num trabalho conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).

O último inquérito sobre este assunto remontava a 2012 e apontava para uma taxa de 6,4% de crianças, na mesma faixa etária, a exercer um trabalho a abolir, mas os dados foram recolhidos com uma metodologia diferente e não podem ser comparados com os actuais, alertou o INE.

No panorama ontem apresentado, a maioria do trabalho infantil corresponde a actividades de produção das famílias para uso próprio e exercidas de forma perigosa, ou seja, durante longas horas ou sob excessiva carga física. Os dados revelam também que mais de 80% das famílias em que há trabalho infantil têm mais de quatro pessoas (41,4% dos agregados têm mais de seis pessoas).

Apesar de o trabalho infantil ser ilegal e comprometer a saúde e educação, a informação mostra que quase 100% das crianças afectadas continuam a frequentar um estabelecimento de ensino.

Fernando Elísio Freire, ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, disse, na cerimónia desta quarta-feira, que é preciso prevenir que o costume do trabalho infantil prevaleça, reconhecendo a responsabilidade do Estado no ataque à pobreza, para que não seja argumento para as crianças trabalharem. O governante anunciou, também, a abertura de 11 centros durante este ano, financiados pelo Fundo de Proteção Social (Fundo Mais) em diferentes ilhas, para manter as crianças ocupadas todo o dia.

O objectivo é acabar com o trabalho infantil em Cabo Verde até 2030, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, acrescentou.

As estatísticas sobre o trabalho infantil em Cabo Verde referentes a 2022, apresentadas esta quarta-feira, tiveram como base um inquérito do INE realizado entre novembro de 2022 e Janeiro de 2023 a 9.918 agregados familiares (6,7% dos agregados de Cabo Verde).

De acordo com dados da OIT, cerca de 160 milhões de crianças (ou seja, quase uma em cada dez em todo o mundo) são submetidas a trabalho infantil e quase metade está envolvida em tarefas potencialmente perigosas.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o trabalho ilegal chega a afectar uma em cada cinco crianças.

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