UE valida oito propostas de instituições angolanas no âmbito do Mecanismo de Diálogo
Oito instituições públicas e a União Europeia (UE) em Angola assinaram acordos no valor de 300 mil euros, no âmbito do projecto Facilidade de Diálogo UE-Angola, enquadrado no Acordo de Via Conjunta, a ser implementado até Abril de 2024.
A assistência técnica para a implementação do Mecanismo de Diálogo UE-Angola recebeu 44 candidaturas no âmbito do terceiro convite à apresentação de propostas, em todos os domínios prioritários do Acordo de Via Conjunta, e apenas oito foram elegíveis.
“Políticas e práticas de financiamento para uma ciência e tecnologia global, ética, inovadora e relevante: diálogos entre Angola, Moçambique e Portugal” foi uma das propostas, elaborada pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Angola (Fundecit) e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT).
A “Troca de experiências para a monitorização do desenvolvimento do capital humano”, proposta pela Unidade Técnica de Gestão do Plano Nacional de Formação de Quadros de Angola e pelo Centro de Competências para o Planeamento de Políticas e Prospectiva da Administração Pública (PlanAPP), foi também validada.
Foram ainda aprovadas as propostas do Governo da Província de Luanda e da Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto sobre gestão de resíduos sólidos e sobre as melhores práticas internacionais para a preparação e organização de missões empresariais, elaboradas pela AIPEX – Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações e pela AICEP.
O órgão gestor apreciou ainda propostas elegíveis da Agência Reguladora da Concorrência de Angola e da Autoridade da Concorrência de Portugal sobre capacitação técnica na condução de processos sancionatórios por práticas restritivas da concorrência.
Foram ainda validadas trocas de experiências sobre planeamento do desenvolvimento nacional e avaliação de políticas públicas, propostas pelo Ministério da Economia e Planeamento de Angola e pelo PlanAPP, normas de aprovação e homologação de marcas e modelos de equipamentos ferroviários, entre congéneres de Angola e Portugal, e sistemas solares domésticos, pelo Ministério da Energia e Águas de Angola e pela Associação Lusófona de Energias Renováveis.