Tribunal declara-se competente para julgar suspeitos intentona na RDC
O tribunal militar que julga cerca de cinquenta civis acusados de uma tentativa de golpe de Estado, em Maio, na República Democrática do Congo (RDC), rejeitou ontem, terça-feira, dia 25, os pedidos da defesa e declarou-se competente para julgar todos os réus.
Nas audiências anteriores, os advogados de defesa tinham pedido aos juízes do tribunal militar da guarnição de Kinshasa Gombe que se declarassem incompetentes para julgar civis. Mas, na decisão proferida ontem, o tribunal decidiu que os 51 civis em julgamento, incluindo três norte-americanos, estavam a ser processados por actos que se enquadravam na “jurisdição militar”, explicou o seu presidente, Major Freddy Ehume.
A defesa dos três norte-americanos tinha também pedido a anulação das actas das audiências do processo, alegando que os seus clientes tinham sido interrogados em francês e sem intérprete, apesar de falarem inglês, pedido que foi rejeitado.
Os advogados de um deles, Taylor Thompson, de 21 anos, também se tinham queixado de este ter sido torturado durante a sua detenção. Os seus protestos foram igualmente rejeitados nesta fase do processo. O tribunal considerou que os advogados não tinham apresentado provas de tortura, embora os corpos de “alguns apresentem vestígios de violência”, disse o major Ehume.
“Ainda não foi demonstrado que a tortura foi infligida com o objectivo de lhes arrancar uma confissão”, acrescentou.
O tribunal também rejeitou o pedido de liberdade provisória apresentado por alguns dos arguidos, incluindo Jean-Jacques Wondo, um perito em segurança congolês naturalizado belga, cujos advogados tinham invocado razões de saúde.
O Presidente da República ordenou que os 51 arguidos, incluindo quatro mulheres, permanecessem detidos na prisão militar de Ndolo, em Kinshasa, onde o julgamento teve início no passado dia 7.
No total, são seis estrangeiros – os três norte-americanos, Wondo, um britânico e um canadiano, também naturalizados congoleses.
De acordo com o tribunal, as acusações que enfrentam são “puníveis com a morte.” A próxima audiência está marcada para segunda-feira, dia 1 de Julho.
Recorde-se que a 19 de Maio, a RDC viveu o que o exército descreveu como uma “tentativa de golpe de Estado”, quando várias dezenas de homens atacaram a casa do ministro da Economia cessante, Vital Kamerhe, que, entretanto, se tornou Presidente da Assembleia Nacional, antes de tomarem o Palácio da Nação, o edifício histórico que alberga os escritórios do Presidente, Félix Tshisekedi.