Taxa de fecundidade em Angola caiu de 6,2 para 4,8

A evolução, apresentada pela directora de Estatísticas Demográficas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística (INE), Eliana Quintas, durante o VI Conselho Consultivo do Ministério do Planeamento, constitui um dos indicadores mais expressivos das transformações que começam a desenhar um novo perfil da população angolana e poderá criar condições mais favoráveis para o aproveitamento do chamado dividendo demográfico.

A redução da fecundidade ocorre num contexto em que Angola continua a ser um dos países mais jovens e mais férteis do mundo, mas mostra uma mudança gradual no comportamento demográfico da população.

“Há algumas mudanças que são visíveis, que mostram a redução da fecundidade, da mortalidade e assim por diante. Este contexto cria uma oportunidade estratégica para o aproveitamento do dividendo demográfico”, afirmou Eliana Quintas.

Segundo explicou a responsável, o Perfil Sociodemográfico da População, elaborado com base nos dados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024, do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde 2023-2024 e de outras operações estatísticas do INE, procura fornecer evidências actualizadas que permitam compreender os avanços registados pelo país, bem como os desafios e as oportunidades que se colocam ao planeamento das políticas públicas.

Utilização de métodos contraceptivos ainda é baixa

Entretanto, apesar da diminuição da taxa de fecundidade, Angola registou um crescimento populacional expressivo na última década. A população passou de cerca de 25 milhões para 36 milhões de habitantes, um aumento próximo dos 11 milhões de pessoas, correspondente a uma taxa média anual de crescimento de aproximadamente 3,5%.

Para Eliana Quintas, este aparente paradoxo explica-se pelo facto de a fecundidade, embora em queda, continuar a situar-se entre as mais elevadas do mundo. “Apesar da nossa taxa estar a reduzir, Angola ainda se encontra entre os dez países mais férteis do mundo”, sublinhou.

Outro indicador que reforça esta tendência é a redução da fecundidade entre adolescentes. A percentagem de jovens dos 15 aos 19 anos que, à data do inquérito, já tinham engravidado ou tido pelo menos um filho nascido vivo, diminuiu de cerca de 35% para 27%, revelando igualmente uma alteração dos padrões reprodutivos nesta faixa etária.

Na análise apresentada pelo INE, uma das explicações para esta evolução reside no aumento, ainda que moderado, da utilização de métodos contraceptivos modernos. A percentagem de mulheres que recorrem a estes métodos passou de 13% para 15%, permanecendo relativamente baixa, mas revelando uma tendência de crescimento.

A directora de Estatísticas Demográficas e Sociais observou ainda que as províncias com menores taxas de fecundidade tendem igualmente a apresentar uma maior utilização de

contraceptivos modernos, apontando o caso de Luanda como um dos exemplos mais evidentes dessa relação.

Entre os métodos considerados incluem-se dispositivos intra-uterinos, implantes, injecções, pílulas, preservativos masculinos e femininos, bem como métodos de esterilização. “Conforme for aumentando o uso de métodos contraceptivos, a tendência da fecundidade também é reduzida”, salientou.

Mortalidade infantil também cai

A evolução da fecundidade não constitui, contudo, o único sinal da transformação demográfica em curso. Os dados apresentados mostram igualmente uma redução consistente da mortalidade infantil, neonatal e de menores de cinco anos, indicador que reflecte melhorias graduais nas condições de sobrevivência das crianças.

Segundo Eliana Quintas, a conjugação entre a diminuição da fecundidade e da mortalidade está a alterar progressivamente a estrutura etária da população angolana. Com menos nascimentos por mulher e uma maior sobrevivência das crianças, aumenta a proporção da população que poderá integrar, nos próximos anos, a faixa etária economicamente activa.

É precisamente essa alteração da estrutura da população que sustenta o conceito de dividendo demográfico, entendido como a oportunidade de acelerar o crescimento económico quando aumenta o peso relativo da população em idade de trabalhar face ao número de dependentes.

Para que esse potencial se traduza em desenvolvimento efectivo, advertiu a responsável, será necessário que os indicadores demográficos sejam acompanhados por políticas públicas capazes de assegurar educação, qualificação profissional, acesso à saúde, criação de emprego e inclusão produtiva da população jovem.

“É o perfil sociodemográfico da população que nos dá indicadores que permitem avaliar se um determinado país tem condições que favorecem ou não o aproveitamento do seu dividendo demográfico. Para que, desse modo, possa traçar políticas públicas que sejam viáveis e exequíveis”, concluiu.

Os dados divulgados pelo INE mostram que Angola continua a crescer rapidamente em termos populacionais, mas que esse crescimento começa a ser acompanhado por mudanças estruturais na fecundidade e na mortalidade.

Se consolidadas e acompanhadas por políticas públicas consistentes, estas tendências poderão representar uma oportunidade histórica para transformar a juventude da população num dos principais motores do desenvolvimento económico e social do país.