Secretário-Executivo considera muita positiva presidência angolana da CPLP
O timorense Zacarias da Costa, Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concedeu, esta semana, uma entrevista à DW África. Nela, como um dos pontos fortes, falou-se do cumprimento pelos Estados-membros do acordo aprovado em Luanda em julho de 2021, tendo Portugal e Moçambique já alterado a Lei de Estrangeiros.
“Na lei moçambicana, já foram consagrados os ajustamentos necessários, tendo em conta o Acordo de Mobilidade. Eu sei que Cabo Verde também está a terminar este processo. O Brasil, como sabemos, já tinha uma lei datada de 2017 que, de alguma forma, consagrava já algumas regalias, situações especiais para os cidadãos da CPLP. Portanto, os outros países estão também a seguir [os procedimentos]. Mas nós sabemos que é preciso que cada um avance de acordo com a sua velocidade, de acordo com as suas especificidades, e estou em crer que, a muito breve trecho, todos os países possam ajustar os normativos regionais por forma a poderem também avançar para parcerias adicionais, conforme prevê o próprio Acordo de Mobilidade”, avançou o Secretário Executivo.
Sobre a presidência de Angola, que está a chegar ao fim, – segue-se São Tomé – Costa fez o balanço: Tive a oportunidade de trabalhar com a presidência angolana e posso também fazer uma avaliação muito pessoal, tendo em conta o trabalho que o Secretariado tem feito com a presidência – é uma avaliação muito positiva.
Porque conseguimos realmente um recorde em termos de encontros. Isso não é uma questão de contabilidade, mas de cumprir também com os objetivos da Comunidade, porque sabemos que a pandemia da Covid-19 também prejudicou amplamente as actividades da CPLP. Nós tivemos muitas reuniões atrasadas e não pudemos trabalhar para pôr em dia a agenda comunitária. Creio que conseguimos fazer isso.” E prosseguiu:
“Ainda temos até 8 de agosto, a data anunciada já para a próxima cimeira, para fazer mais reuniões. Por exemplo, uma das reuniões que julgo ser importantíssima – desde o Brasil que ela não é feita – é a reunião ministerial de Energia. Vamos fazê-la em finais de maio, em Luanda. E também a segunda conferência de energia que também terá lugar nessa altura, para além de outras iniciativas que reputo de importantes também. Vamos ter agora, por exemplo, a reunião dos ministros de comunicações em que a agenda digital estará novamente na ordem do dia. Enfim, são desafios importantes que creio que conseguimos alcançar e vamos continuar a trabalhar nesse sentido na próxima presidência são-tomense.”