Prossegue guerra na justiça entre ANC e Umkhoto We Sizwe

O Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no poder na África do Sul desde 1994, disse que vai recorrer da sentença do Tribunal Superior de Durban, que rejeitou o pedido do partido de impedir o uso do logotipo e nome Umkhoto We Sizwe pelo novo partido, liderado por Jacob Zuma.

O secretário-geral do ANC, Fikile Mbalula, assegurou que o juiz decidiu com base em questões políticas e não com base nos factos arrolados pelo partido que governa a África do Sul relativos a propriedade do Umkhoto We Sizwe, partido liderado por Jacob Zuma.

Mbalula reitera que o logotipo e o nome Umkhoto We Sizwe pertencem ao ANC, que os atribuiu ao braço armado criado em 1961.

O Secretário-Geral do ANC explicou que o recurso, a ser apresentado ao Supremo Tribunal de Apelação vai estar centrado na questão do uso não autorizado da propriedade intelectual.

O Tribunal Superior de Durban argumentou que reprovou o pedido porque o ANC não chegou a colocar a questão da propriedade do logotipo e do nome, desde a aparição do Umkhoto We Sizwe como partido político, acrescentando ainda que o pedido do ANC não era urgente e que deveria ter sido canalizado ao Tribunal Eleitoral e não ao Tribunal Superior de Durban.

Em Março passado, também fracassou, no tribunal Eleitoral, a tentativa do ANC de anular o registo do Umkhoto We Sizwe como partido político.