Flagelo dos raptos é planeado fora do país, diz PGR moçambicana
“Um dos maiores desafios no combate aos raptos prende-se com o facto de grande parte dos actos de preparação para a execução do crime e o pagamento de resgate ocorrerem fora do país”, segundo a informação prestada ontem, quarta-feira, dia 24, por Beatriz Buchili, a Procuradora-Geral da República de Moçambique, no parlamento, no seu informe anual.
A maioria dos mandantes vive na África do Sul, avança-se no documento. “Por isso, a investigação e instrução impõe, necessariamente, o recurso aos mecanismos de cooperação jurídica e judiciária internacional, envolvendo os países com conexão objetiva ou subjetiva com o crime, para a assistência mútua legal, extradição ou partilha de informação”, diz-se no relatório da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na informação anual admite-se que “a cooperação jurídica e judiciária com a África do Sul, país vizinho e irmão, não tem corrido aos níveis necessários para combater este tipo de criminalidade, que afeta os dois países”.
A PGR enfatiza que foram submetidos 20 pedidos de extradição e auxílio judiciário mútuo há mais de um ano, incluindo de mandantes identificados de raptos, mas Moçambique não obteve resposta.
Na informação, são destacados os esforços em curso para a assinatura de um acordo de extradição entre Moçambique e África do Sul, visando o reforço da cooperação na luta contra a criminalidade organizada.
No relatório aponta-se que em 2023 foram abertos sete processos-crime de rapto, uma queda de 53,3% em comparação com o ano anterior, em que foram registados 15. hoje e quinta-feira. Foi deduzida acusação em 12 processos e arquivados cinco, tendo nove transitado para este ano, refere-se no documento.