OMC sugere aumento de impostos nos países africanos como resposta à falta de ajuda externa
A directora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, recomendou ontem, segunda-feira, dia 2, que os países africanos aumentem os impostos e combatam fluxos financeiros ilícitos para colmatar o vazio financeiro deixado pela redução da ajuda externa internacional.
De acordo com a agência Lusa, a responsável falava durante a abertura do Fórum Ibrahim, parte da conferência Ibrahim Governance Weekend (IGW, sigla em inglês), a decorrer na cidade de Marraquexe em Marrocos, na qual afirmou que “na era pós-ajuda, temos, antes de mais, levar a sério a mobilização dos nossos recursos internos (…), pois o aumento dos impostos faz parte do contrato social.”
O evento, que decorre entre o dia 1, terminando hoje, dia 3, é subordinado ao tema “Aproveitar os recursos de África para colmatar o défice financeiro”, tendo em conta a redução da ajuda externa dos Estados Unidos da América (EUA) e dos países europeus.
A economista nigeriana admitiu que a situação “é um desafio”, enfatizando que, para que a população aceite impostos mais elevados, os governos africanos têm de garantir a prestação de melhores serviços públicos. “Como antiga ministra das Finanças, sei-o bem. Mas não temos escolha. Temos de melhorar a cobrança de impostos, combater os fluxos financeiros ilícitos e a corrupção”, vincou.
Receitas fiscais longe dos 16% do PIB
Okonjo-Iweala citou dados da ONU que estimam que o continente africano perde anualmente cerca de 89 mil milhões de dólares em fluxos financeiros ilícitos, nomeadamente a sobrefacturação das exportações de matérias-primas. Na ocasião, a responsável admitiu ainda a necessidade das nações africanas colaborarem com os países europeus, árabes, EUA e outros para recuperar essas verbas e investi-las na consolidação financeira e no desenvolvimento.
“Aos próprios países que nos dão donativos, dizemos: recusem simplesmente os fluxos ilícitos e cooperem connosco para os travar e devolver quaisquer recursos provenientes de bens adquiridos ilicitamente ou de recursos ocultos”, apelou.
De acordo com o relatório “Financiar a África que queremos”, da Fundação Mo Ibrahim, em média, as receitas fiscais dos países africanos são de 16% do Produto Interno Bruto (PIB), mas só 14 atingem o limiar de 15% considerado necessário para o desenvolvimento sustentável.
Uma maior taxação das empresas e da riqueza é considerada pelos autores do estudo como possibilidade para fazer subir as receitas fiscais em África.
A directora-geral da OMC acredita também o continente deve aproveitar o contexto das guerras comerciais em curso entre os EUA e outros países para reforçar o comércio interno no
continente e, ao mesmo tempo, procurar mercados de exportação noutras regiões no hemisfério sul.
“As cadeias de abastecimento estão a diversificar-se à medida que as empresas procuram reduzir os riscos e reforçar a resiliência. África pode e deve procurar atrair este tipo de investimento. Na OMC, estamos a trabalhar nesta matéria no âmbito de uma iniciativa de reglobalização, procurando persuadir as cadeias de abastecimento a diversificarem-se no continente”, adiantou.
Na conferência, políticos, académicos e activistas debatem como podem os países africanos mobilizarem-se para acelerar o desenvolvimento social e económico num contexto internacional de declínio da ajuda externa.