Novo Pacto Global com alterações climáticas na agenda

Vários líderes mundiais procuram hoje (22) e amanhã (23) em Paris alcançar um novo pacto global, com as alterações climáticas no centro das preocupações. A iniciativa do presidente francês, Emmanuel Macron, junta 50 Chefes de Estado e de Governo, entre eles, os presidentes do Brasil e de Moçambique, o chanceler alemão, o 1º ministro chinês, o Secretário-Geral da ONU e a directora do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Dois problemas principais: pobreza e aquecimento do clima. O grande objectivo é transformar o sistema de modo que nenhum país seja colocado perante a escolha entre o combate às desigualdades e a pobreza e o necessário investimento para proteger o planeta.

As primeiras intervenções foram precisamente de países mais pobres e com problemas provocados pelas alterações climáticas. O Níger, marcado pela pobreza, e Barbados, país vulnerável à subida do nível do mar. A França considera que é indispensável transformar as velhas instituições de Bretton Woods, FMI e BM. Para ilustrar a necessidade de mudança, o Eliseu dá o exemplo do velho motor que precisa de ser aberto para ser reparado.

Outro exemplo: a abordagem do FMI nos países pobres é muitas vezes incoerente com a realidade porque é feita a partir de uma visão de Washington. O que se pretende é que o caminho a seguir resulte de uma visão do próprio país que precisa de ajuda, de modo a combater a pobreza e, simultaneamente, proteger o planeta.

Também os bancos internacionais de desenvolvimento necessitam de adoptar um novo método. É preciso saber como é que estes bancos, que começaram com dinheiros públicos, vão conseguir multiplicar o capital inicial para o colocar sobre a mesa e fazer com que chegue aos países mais pobres. Outro assunto, que pode ajudar ao financiamento para combater a pobreza e o aquecimento global, é a taxa de carbono para o transporte marítimo. A França apoia os países que defendem a medida. Mas esta é uma cimeira apenas para criar entendimento e não tem poderes de decisão. Não se espera uma declaração final, mas sim um conjunto de indicações que incluam a ambição dos países menos representados nas principais organizações.

A iniciativa Bridgetown
Já esta manhã, foi apresentado ao público pela 1ª ministra dos Barbados, Mia Mottley, a iniciativa Bridgetown, cujo nome homenageia a capital do país. Este plano estabelece que os Estados-Membros da ONU transfiram um total anual de 100 mil milhões para um fundo que terá como finalidade ajudar os países afectados por desastres climáticos. Quanto ao FMI, durante dois a três anos deve suspender o pagamento de juros adicionais aos países altamente devedores e os países membros do G20 passam a ter de avançar com uma reestruturação da dívida caso o país, a quem emprestaram dinheiro, não tenha condições de pagar. Além disso, o plano determina a existência de cláusulas de desastres, ou seja, um país pode suspender o pagamento da dívida para que esse dinheiro seja aplicado em locais afectados por desastres climáticos.

A iniciativa Bridgetown pisca também o olho aos capitais privados e determina que tanto o FMI como os bancos devem criar condições favoráveis ao investimento privado em projectos que ajudem os países em desenvolvimento para uma transição de economias mais amigas do ambiente. Por fim, para que a balança fique equilibrada, o plano pede às grandes instituições financeiras que mudem as regras e deixem de se comandadas pelas nações mais ricas do mundo.