Íntegra do discurso da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, por ocasião da cimeira de mulheres líderes políticas

Sra. Presidente do Parlamento da Bélgica,
Sra. Presidente do Fórum das Mulheres Líderes Políticas,
Queridas Irmãs,
Permitam-me associar a minha voz à das nossas irmãs, que das várias partes do mundo estão juntas durante dois dias na hospitaleira cidade de Bruxelas para falar sobre paz, entendimento diálogo e cooperação a favor da liberdade e da democracia, a favor de direitos iguais para as mulheres nos vários domínios.
Estamos convencidas que o reforço da solidariedade entre as instituições que representamos e o reforço do entendimento e da amizade entre nós mulheres são fundamentais para que as mulheres possam ser as geradoras e promotoras de mudanças a nível local e global a favor da paz, da reconciliação e da construção de um mundo melhor para os nossos filhos.

A acção das mulheres políticas do mundo deverá fazer sentir o seu papel e a sua intervenção a todos os níveis para podermos ser, em todos os nossos países a nível das instituições onde estamos presentes e representadas activistas consequentes a favor dos direitos das mulheres, defensoras intransigentes da não violência, ter voz para denunciar a discriminação política, económica e social que ainda afectada a ascensão e a representatividade das mulheres nos órgãos de tomada de decisão política , que consigamos ser determinantes na adopção de políticas a favor da igualdade das mulheres e impulsionar iniciativas legislativas a favor das mulheres, para que tenham mais oportunidade de acesso à educação, à tomada de decisão nos vários domínios, tenham vez e voz para decidir sobre o bem estar e a prosperidade das famílias e o futuro dos seus países.

Futuro que deve ser de paz, de desenvolvimento duradoiro e de justiça, de integração e de inclusão social, respeitando os direitos fundamentais da pessoa humana e oportunidades iguais para homens e mulheres. As mulheres são o suporte fundamental de sociedades democratas e defensoras intransigentes da justiça e da lei.

Em Angola o activismo feminino é muito dinâmico e são encorajadores os avanços da mulher na política. Eu estou a chefiar a delegação do Parlamento da República de Angola, um parlamento unicameral que conta com a representação de 5 partidos políticos e que é composto por 38% de mulheres num universo de 220 deputados.

O nosso Parlamento reflecte a diversidade e o equilíbrio geracional e do género que constitui o meu país, em que mais de 60% são jovens e as mulheres säo a maioria da população temos um grupo de mulheres parlamentares e das 10 comissões as mulheres presidem as mais importantes – Comissão da Defesa e Segurança, da Economia e Finanças e da Acção Social, Infância e Família.

A Constituição da República de Angola reconhece a plena igualdade das mulheres, os Partidos Políticos nos seus programas incentivam pelo menos 30% de mulheres como candidatas e as mulheres hoje em Angola ocupam importantes funções no poder executivo, no legislativo e no judicial. Através de uma intensa diplomacia Parlamentar e humanitária o Parlamento angolano tem vindo a priorizar a agenda da Paz, da estabilidade, da segurança e da promoção e preservação da cultura da paz, como base do desenvolvimento e da justiça.

A nível parlamentar temos vindo a promover debates a alto nível e também com a sociedade civil a favor da promoção da paz, da igualdade do gênero, denunciando a violência contra as mulheres e as meninas. Têm sido evidentes as iniciativas a favor da paz na região dos Grandes Lagos, onde a situação de conflito no leste da República Democrática do Congo é muito preocupante e tem sido intensa a intervenção dos parlamentares a favor da paz e da estabilidade na região, através de um diálogo permanente e a deposição das armas por parte das forças rebeldes, que através de ações militares têm provocado crimes desumanos contra populações civis indefesas, crimes transfronteiriços e a violação permanente dos direitos humanos.

Temos vindo a acompanhar igualmente a situação de instabilidade no norte de Moçambique e as mulheres parlamentares dos nossos países têm jogado um papel importante em defesa da paz, da proteção das vítimas destes conflitos e na denúncia das consequências dos mesmos no aumento da fragmentação da estabilidade social e familiar, prejudicando sobretudo o crescimento seguro e saudável das crianças e o futuro dos jovens, particularmente das jovens raparigas, vítimas de violência física e sexual, vítimas de casamentos forçados e destituição dos seus direitos e liberdades fundamentais.

Saímos desta Conferência conscientes de que iremos continuar a denunciar os obstáculos que impedem o total e livre exercício da liberdade das mulheres em participar em pé de igualdade na política dos nossos países a todos os níveis, continuar a lutar para a tomada de decisões e impulsionar iniciativas para a educação permanente das jovens, contribuir para promover oportunidades iguais a todas as mulheres para melhorar a situação de milhões de outras mulheres que esperam de nós, líderes políticas, mais solidariedade, mais oportunidades , e sobretudo mais reconhecimento do importante papel que poderão jogar a favor de um futuro melhor para todas e todos. Que continuemos a ser nós as mulheres as geradoras e promotoras da paz e da igualdade.