Governo recuperou 5 mil milhões USD em activos em três anos
O Executivo recuperou, nos últimos três anos, activos financeiros e não financeiros avaliados em mais de 5 mil milhões USD, esperando-se ainda pela recuperação de muitos outros activos, no quadro da cooperação internacional que tem sido levada a cabo no quadro do combate à corrupção.
Enquanto uns falam, outro trabalham. Enquanto uns prometem acções vagas e gerais, outros apresentam propostas concretas e resultados. O programa eleitoral da UNITA reproduz a palavra “corrupção” 29 vezes, mas basta ler o documento para perceber que, neste capítulo, o que temos é uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma.
Foi João Lourenço e o MPLA quem colocou verdadeiramente o tema na agenda angolana, por mais que Adalberto da Costa Júnior queira chamar a si a função de ‘pai’ da ideia e de ‘salvador da pátria’.
Os números não mentem. Nos últimos cinco anos, Angola tem levado a cabo um combate incessante à corrupção, procurando, ao mesmo tempo, recuperar para a sua esfera dinheiro, património e vários activos obtidos ilegalmente, à custa do Estado angolano.
Esta luta sem tréguas tem sido amplamente reconhecida pela comunidade internacional, e permitiu que se desenvolvesse entre os angolanos a percepção de que o fenómeno da corrupção é um grande mal social.
Desde que JLo formou governo e elegeu este como um combate essencial, foram apreendidos e/ou arrestados bens móveis e imóveis, constituídos com fundos públicos avaliados em cerca de 12,9 mil milhões USD, sendo que cerca de USD 6,8 mil milhões foram apreendidos ou arrestados em Angola e o restante no exterior do País (Suíça, Portugal, Singapura, Bermudas, Reino Unido, Países Baixos, Luxemburgo, Mónaco, entre outros).
“A Procuradoria-Geral da República de Angola tem levado a cabo um combate efectivo contra a criminalidade económico-financeira e os Tribunais têm exercido o seu nobre papel com plena autonomia”, pode ler-se no Programa Eleitoral do MPLA.
“O Tribunal de Contas redobrou a sua acção de fiscalização da legalidade das finanças públicas e de julgamento das contas que a lei sujeita à sua jurisdição”, o que tem permitido “moralizar a execução financeira do Estado, limitando e obstaculizando as margens de oportunidades para a prática da corrupção e a execução irregular do Orçamento Geral do Estado”.
O combate à corrupção tem contado com uma boa cooperação internacional, sobretudo no que respeita à recuperação de recursos públicos ilegalmente desviados, localizados no exterior do país e que são essenciais ao bem[1]estar e ao desenvolvimento do Povo Angola