Governo mobiliza mais de dois triliões para PLANATUR

O montante servirá para executar o Plano Nacional do Turismo (PLANATUR), um programa quadrienal, que na primeira fase afecta 15 recursos afins a serem requalificados.

A estrutura do plano orçamental apresenta três componentes fundamentais, sendo a primeira com quatro mil milhões, 489 milhões, 252 mil e 690 kwanzas e está ligada a despesas de apoio de desenvolvimento, que cobrirão acções a curto e médio prazos, de capacitação, estruturação, promoção e desenvolvimento da oferta turística.

A segunda tem uma fatia de dois mil milhões, 238 milhões, 891 mil e está ligada aos Investimentos Públicos que, no médio prazo, cobrirão acções de requalificação dos principais recursos turísticos distribuídos nas sete províncias prioritárias (Huíla, Namibe, Luanda, Benguela, Zaire, Malanje e Cuando Cubango), bem como, a infra-estruturação dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo, Calandula e Okavango.

Em declarações à ANGOP, o director-geral do Instituto Nacional de Fomento do Turismo (INFORTUR), Afonso Vita, que prestou a informação, no Lubango, afirmou que a terceira componente tem um orçamento de 246 mil milhões e 600 milhões, que refere-se ao financiamento do sector privado nacional, com vista ao fomento do turismo, reforçando o capital.

“O PLANATUR define os princípios orientadores para o investimento público no sector, visando aumentar a quantidade dos investimentos públicos e atrair os investimentos privado para atingir os objectivos das políticas públicas”, disse.

Assegurou que estes princípios serão usados para determinar o alinhamento entre o investimento público e o privado, ou seja, o sector público actua como um facilitador de mercado para alavancar o investimento do sector privado e aproveitar todo seu potencial.

A rápida transformação no sector do turismo, segundo o responsável, para o crescimento económico exigirá investimentos estratégicos nas distintas cadeias de valor do turismo, nomeadamente na restauração, hotelaria, transporte, entre outros.

O PLANATUR define os princípios orientadores para o investimento público no sector, pois, conforme Afonso Vita, visa aumentar a quantidade dos investimentos públicos e atrair investimentos privados para atingir os objectivos da política.

Assinalou que um dos objectivos buscam garantir o fornecimento de bens públicos direccionados e de qualidade que beneficiem à sociedade, mas seriam insuficientes pelo sector privado, tais como, os monumentos históricos e culturais.

Refere que o Executivo reconhece o papel central que o sector privado desempenha na transformação do turismo e nesse capítulo a mudança será impulsionada por investimentos de actores privados, desde pequenos aos grandes segmentos turísticos enquadrados nas distintas tipologias do sector.

Todavia, o responsável assinala que para a melhoria do ambiente de negócios é imprescindível que sejam tomadas medidas que visam atrair o investimento no sector, desde a simplificação contínua dos procedimentos administrativos para o licenciamento das actividades turísticas (exploração de empreendimentos turísticos, agências de viagens e exercício da actividade de guia de turismo), por formas a legalizar e formalizar as actividades de todos os agentes turísticos, na plenitude.

Outro ponto a ter-se em conta, disse a fonte, passa pela reclassificação da rede de empreendimentos turísticos, restaurantes e similares, a nível nacional, no sentido de ter uma oferta turística de qualidade, nos diferentes empreendimentos turísticos nacionais equiparado a outras latitudes.

A coordenação do PLANATUR é da responsabilidade do departamento ministerial que tutela o turismo e fica sujeito ao acompanhamento regular da equipa Económica da Comissão Económica do Conselho de Ministros.