Frelimo quer unanimidade na aprovação da lei do Fundo Soberano de Moçambique

Apesar dos sucessivos adiamentos, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, defende que a Proposta de Lei que instituiu o Fundo Soberano em Moçambique deve ser aprovada por todas as formações políticas.

A lei que vai instituir o Fundo Soberano poderá ser aprovada na sessão ordinária de Outubro, sendo que foi retirada a proposta de lei da ordem de trabalhos da sessão extraordinária do Parlamento que hoje termina.

A bancada da Frelimo pretende que a Renamo e o MDM, partidos na oposição, se revejam na futura lei. A Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano deveria ter sido debatida na última sexta-feira na generalidade e hoje na especialidade, mas o debate foi adiado, como tem acontecido já várias vezes.

De acordo com o Governo moçambicano, o Fundo Soberano deverá arrecadar, anualmente, dentro de 10 anos, mil milhões de USD, receitas provenientes da exploração de gás natural.

Segundo a Sociedade Civil, o Parlamento não acolhe uma recomendação muito importante: o de a futura conta ter uma sistema de governação independente do Executivo, o que permitiria não ser vulnerável ao condicionamento político.

Refira-se ainda que a Proposta de Lei do Fundo Soberano de Moçambique não incluiu a sugestão para que as receitas da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) sejam depositadas na conta nem para que os gestores dessa mesma conta sejam contratados por concurso público.

Notícias relacionadas
Comentários
Loading...