Falha extradição de membros da família Gupta para a África do Sul

O pedido da África do Sul para que fossem extraditados dois irmãos da rica família Gupta que se encontram foragidos nos Emirados Árabes Unidos (EAU), para já, falhou. Trata-se de Atul e Rajesh Gupta acusados na África do Sul de beneficiarem dos seus laços estreitos com o ex-presidente Jacob Zuma e de exercerem uma influência económica e política que delapidou o Estado em biliões de rands. O Ministério da Justiça já diz estar em “choque” com a notícia.

Os irmãos Guptas, nascidos na Índia, negam ter praticado qualquer acto ilícito, mas fugiram da África do Sul após uma comissão judicial ter começado a investigar um grande escândalo de corrupção. Em Junho passado foram detidos nos EAU e desde então iniciaram-se conversações com vista à sua extradição para a África do Sul.

Para a recusa da extradição, as autoridades dos EAU alegam que não foi respeitado um pormenor técnico. Uma breve declaração, veiculada pela Agência de Notícias dos Emirados Árabes Unidos, refere que na revisão “constatou-se que o pedido não cumpria as normas rigorosas para documentação legal, tal como delineadas no acordo de extradição entre os EAU e a África do Sul”, que entrou em vigor há dois anos. Alguns dos documentos estavam mal instruídos, no caso da acusação de fraude, ou em falta, no caso da acusação de corrupção, acrescenta a declaração.

A decisão das autoridades do Emirado já havia sido tomada em Fevereiro, mas só foi comunicada à África do Sul na passada quinta-feira, disse o Ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola.

“As razões apresentadas para negar o nosso pedido são inexplicáveis e contrariam as garantias dadas pelas autoridades dos Emirados de que os nossos pedidos satisfazem os seus requisitos”, referiu Lamola, citado pelo jornal sul-africano Mail & Guardian.

Todavia, o governo dos EAU diz que “as autoridades sul-africanas podem voltar a apresentar o pedido de extradição com documentação nova e adicional.”

Entretanto, nas últimas semanas, surgiram notícias na comunicação social de que os irmãos já não se encontravam detidos e tinham sido vistos na Suíça. Outra notícia refere que poderão, entretanto, ter adquirido a cidadania do Vanuatu, uma ilha localizada no Pacífico. Certo é que a notícia constitui um rude golpe na tentativa de levar os Guptas à barra da Justiça.

Um inquérito oficial, conhecido como comissão Zondo, levou quatro anos a investigar alegações de corrupção ao mais alto nível sob a presidência da Zuma, expondo como biliões de dólares foram pilhados dos cofres do Estado. A Zondo descobriu que os irmãos, que em tempos gozaram de livre acesso ao poder que ficou conhecido como “captura do Estado”, tentaram influenciar decisões políticas e económicas. As alegações mais graves centram-se na sua relação com Zuma, que foi presidente da África do Sul de 2009 até ser forçado a demitir-se no meio de uma tempestade de alegações de corrupção nove anos mais tarde.

A família Gupta é acusada de utilizar os seus laços estreitos com Zuma para ganhar contratos comerciais, influenciar nomeações governamentais de alto nível e desviar fundos estatais. Zuma, juntamente com os Guptas, nega as acusações.
Refira-se que a África do Sul negociou um tratado de extradição com os EAU em 2021, três anos após os irmãos terem fugido do país.