Execuções aumentaram em 2022 refere Amnistia Internacional

O mais recente relatório da Amnistia Internacional (AI), divulgado este terça-feira, dia 16, em relação à Pena de Morte no mundo, indica que, em 2022, se registou o maior aumento do número de execuções dos últimos cinco anos.

O número global de execuções, registadas em 2022, foi de 883, representando um aumento de 53% em relação a 2021. Neste valor, não estão incluídos milhares de execuções que se acredita terem sido realizadas na China.

A China foi o principal país executor em 2022, com mais de mil execuções, embora o número apresentado possa ser bastante inferior ao real, já que organização não tem acesso a dados oficiais, classificados como “segredo de Estado”. As execuções foram efectuadas em 20 países.
Ao todo, 93% das execuções globais conhecidas foram realizadas no Médio Oriente e no Norte de África. Na Arábia Saudita, foram registadas 196 execuções, o maior número do total registado nos últimos 30 anos. Portanto, a situação piorou bastante.

Mas, de acordo com Paulo Fontes, director de campanhas da AI Portugal, citado pela DW África, nem tudo são “más notícias”. “Há uma tendência evolucionista a nível global. Este ano, temos mais seis países que aboliram a pena de morte na totalidade ou para crimes comuns. O Cazaquistão, Papua Nova Guiné, Serra Leoa e República Centro-Africana aboliram totalmente a pena de morte em 2022, e a Zâmbia e a Guiné Equatorial aboliram a pena de morte para os crimes comuns”, refere.

Congratulando-se com o facto de nos PALOP’s a legislação não prevê a pena de morte para nenhum crime, Paulo Fontes recorda que a Guiné Equatorial aboliu a mesma para crimes comuns, depois da assinatura de um novo Código Penal, em agosto de 2022, contudo o país, apesar de ter feito a promessa quando aderiu à CPLP, ainda não aboliu a pena máxima. “O Código Penal já não prevê a pena de morte, mas, no final do ano, a pena de morte permanecia no Código de Justiça Militar, para crimes previstos em meios militares. Portanto, em absoluto, a pena de morte ainda existe na Guiné Equatorial”, esclareceu à DW.

Em relação aos Direitos Humanos nos PALOP’s “preocupa-nos a questão da liberdade de expressão e reunião e de manifestação pacífica, que temos visto serem restringidos e violados em vários países e realidades. Isso preocupa-nos, porque uma sociedade civil saudável e livre é essencial para os direitos humanos, para as democracias e para um mundo melhor.”