Entidades públicas obrigadas a comprar produtos nacionais
As entidades públicas são obrigadas a comprar produtos “Feitos em Angola”, no quadro das medidas anunciadas pelo Governo para estimular o consumo da produção nacional e aumentar a competitividade, segundo o portal electrónico do Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
A medida deve entrar em vigor a partir de Janeiro de 2024 e estabelece que “as instituições públicas são obrigadas a comprar bens e serviços ‘Feitos em Angola’”, produtos que incorporam 30% da matéria-prima na sua produção, de acordo com que o portal, cita, na origem desta informação, o presidente do Conselho de Administração do INAPEM.
João Nkosi é citado a anunciar iniciativas a serem realizadas até Dezembro próximo pelos serviços que dirige, para garantir que os produtores nacionais portadores do selo ‘Feito em Angola’ estejam prontos para este desafio e certificar que os operadores públicos lidam com esta nova realidade.
Para atingir este objectivo, acrescentou João Nkosi, o INAPEM vai, ao longo do presente ano, realizar seminários para informar os departamentos ministeriais e demais instituições públicas centrais e locais sobre os procedimentos de contratação pública para bens e serviços “Feitos em Angola”.
Segundo João Nkosi, “melhorar os mecanismos de adesão ao selo ‘Feito em Angola’ e trabalhar com os demais parceiros no cumprimento dos benefícios elegíveis à adesão ao serviço” fazem parte das prioridades.
De realçar que, no âmbito da promoção do selo ‘Feito em Angola’, o INAPEM prevê realizar, de 14 a 18 de Novembro, em Luanda, a 2ª Expo Feito em Angola (EFA 2023), uma feira de exposição do potencial da produção interna.
O evento de incentivo à produção nacional espera mobilizar mais de 300 empresas locais com participações directas e indirectas, uma cifra superior à última edição do certame.
MÊS DE JUNHO
Índice de Preços dos Materiais de Construção sobe 0,1%
O Índice de Preços dos Materiais de Construção (IPMC) subiu ligeiramente para 1,2%, em Junho de 2023, mais 0,1 pontos percentuais do que em Maio, de acordo com dados divulgados, ontem, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Em termos homólogos, os grupos de materiais de construção constituídos pela madeira, contraplacado e betão pronto foram os que registaram maiores aumentos nos preços, com 14,8% cada.
No mesmo período, o preço da areia subiu 14,4%, enquanto os da pedra britada e mármore, bem como os vidros e artigos de vidro aumentaram em 13,6% cada.
Os preços na classe das tubagens e acessórios de plástico subiram 12,4%, os do aço 11,6, vigas, vigotas e ripas 9,6, blocos 8,6 e tijolos 7,5%.
A variação foi, ainda, influenciada pelos aumentos ocorridos na classe outros produtos sintéticos, com 6,7%, cimento e aglomerantes, 6,4, e alumínio com 5,5.
Entretanto, o aço com 0,5 pontos percentuais, seguido do betão, faz parte do grupo de materiais que mais contribuíram para a variação do IPMC durante o mês de Junho.
O Índice de Preços de Materiais de Construção é o indicador económico que reflecte a variação dos preços dos principais materiais que intervém na actividade de construção e transformação de edifícios para qualquer fim e a promoção imobiliária, Engenharia Civil e trabalhos especializados de construção.