Dívida externa de África já ultrapassa os 650 mil milhões de USD
A dívida externa do continente africano está cada vez mais no vermelho, tendo superado os 650 mil milhões de dólares, de acordo com dados das Nações Unidas. Só em 2024, o serviço da dívida atingiu cerca de 90 mil milhões de dólares, valor que tem retirado espaço às finanças públicas e desviado recursos de sectores fundamentais como saúde, educação e infra-estruturas.
Este peso limita a capacidade dos Governos para implementarem políticas de crescimento inclusivo. A situação coloca uma pressão adicional sobre os orçamentos nacionais e dificulta o investimento em áreas estratégicas, essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.
Actualmente, cerca de 20 países africanos – Angola não está incluída – mantêm programas em curso com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Estes acordos demonstram a importância do fundo enquanto parceiro financeiro, não só pela liquidez em moeda estrangeira e linhas concessionais, mas também pelo papel de “selo de aprovação” junto de credores internacionais.
Ainda assim, os riscos mantêm-se elevados. O FMI e o Banco Mundial identificaram 13 países africanos em alto risco de sobreendividamento, dos quais sete já entraram em incumprimento. Exemplos como Zâmbia, Gana e Etiópia revelam os impactos da pandemia e do ambiente económico global adverso sobre a solvência soberana, ou seja, a capacidade de um Estado honrar as suas dívidas.
Segundo a análise do FMI, estabilizar a dívida não depende apenas de medidas de consolidação orçamental. São necessárias reformas estruturais para promover o crescimento, reforçar instituições e melhorar a eficiência fiscal, através do alargamento da base tributária e da eliminação de isenções ineficientes.
O relatório acrescenta que a estabilidade cambial e a coordenação com parceiros internacionais são decisivas. Contudo, alerta também para a falta de financiamento climático adequado, que surge frequentemente na forma de novos empréstimos, agravando o risco de dívida e tornando os países africanos mais vulneráveis às alterações climáticas.
O FMI defende que África terá de conjugar disciplina fiscal com políticas de crescimento inclusivas. O apoio externo será crucial para equilibrar os compromissos entre estabilização macroeconómica e desenvolvimento de longo prazo, reduzindo de forma sustentável os rácios da dívida pública.