CNE aposta no fortalecimento da confiança dos cidadãos nos processoas eleitorais na diáspora
O porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Lucas Quilundo, afirmou, em Lisboa, que a instituição está apostada no fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições eleitorais.
O responsável avançou essa informação depois do colóquio sobre “O esclarecimento eleitoral e as novas técnicas e tecnologias-reflexão sobre “Fake news” e a Inteligência Artificial nas eleições”.
O colóquio foi realizado pela Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral – ROJAE-CPLP. De acordo com Lucas Quilundo, a CNE impõe que os cidadãos devem ser esclarecidos sobre as eleições, de modo que possam, no momento do exercício do direito de voto, exercer naturalmente.
Por sua vez, o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Augusto Santos Silva, destacou a realização do encontro, fundamentalmente, porque Portugal não terá eleições nacionais nos próximos quatro anos.
Este ano, afirmou, haverá eleições para Assembleia Legislativa da região autónoma da Madeira, em que seguirão 2024, 2025 e 2026, sucessivamente, eleições para o Parlamento Europeu, eleições para as Autarquias Locais, para Presidente da República e para a Assembleia da República.
Para Augusto Santos Silva, este é um bom ano para os portugueses começarem a se preparar para o novo ciclo eleitoral nacional. Considerou “candente” a questão da desinformação e da utilização da inteligência artificial nas campanhas eleitorais e na realização das eleições, pelo que este tema pode e deve ser abordado, quer do ponto de vista doutrinário, quer do ponto de vista prático.
Argumentou que este assunto deve ser tratado, sobretudo, do ponto de vista doutrinário, porque as eleições são uma componente, uma condição absolutamente necessária da existência de uma democracia.
Durante o encontro, foram abordados temas como “ Comunicação social, notícias falsas e ferramentas de Inteligência Artificial nos processos eleitorais e a liberdade de acção e igualdade de oportunidades das candidaturas”, “Desertos informativos e outros perigos para a democracia”.
O encontro abordou, igualmente, entre outros os temas: “Um olhar sobre eleições em contexto de desinformação e de algoritmos criados por máquinas”, “O ambiente de informação em torno das eleições: desafios e oportunidades que se apresentam” e “Vantagens e perigos da utilização de ferramentas de Inteligência Artificial pelos poderes públicos nos períodos eleitorais”